O Direito grego apesar de não ser muito influente na contemporaneidade, ela remonta a antiguidade clássica. Qual foi a sua principal contribuição para o Direito moderno:
Selecione uma opção de resposta:
a. Não teve nenhuma influência, uma vez que as grandes contribuições dos gregos foram no campo da filosofia;
b. Contribuíram na criação de normas consuetudinários.
c. Contribuíram no desenvolvimento do direito constitucional;
d. Contribuíram na valorização do direito público;

Quais são as principais contribuições ou legado do Direito Romano na contemporaneidade?
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito Romano sobrevive a distintas etapas históricas, reinventando-se.
b. O Direito Romano se construiu a partir das profundas desigualdades sociais;
c. O grande legado romano deu-se, sobretudo, no campo da propriedade e dos contratos;
d. O grande legado do direito romano se verificou no campo da historicidade;

Quais são as principais contribuições ou legado do Direito Romano na contemporaneidade?
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito Romano sobrevive a distintas etapas históricas, reinventando-se.
b. O Direito Romano se construiu a partir das profundas desigualdades sociais;
c. O grande legado romano deu-se, sobretudo, no campo da propriedade e dos contratos;
d. O grande legado do direito romano se verificou no campo da historicidade;

Ainda que historiadores e arqueólogos não tenham encontrado fontes de direito material escritas desta civilização, é certo que esta sociedade possuía regramentos específicos em determinadas áreas, principalmente direito penal, direito dos contratos e direito de família.” Essa afirmação se refere a qual civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Romanos;
b. Babilônicos;
c. Sumérios;
d. Egípcios

A carta orgânica do império Português de 1930 teve como marco histórico:
Selecione uma opção de resposta:
a. O início da dominação efetiva pelo regime colonial Português.
b. O fim do poder legislativo e financeiro nas mãos do ministro das colônias;
c. O fim da autonomia forma da província de Moçambique que passou a designar-se colônia;
d. O fim do nacionalismo econômico centralizador de Salazar;

O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
Selecione uma opção de resposta:
a. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Equivalem a princípios jurídicos;
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.

Os sistemas jurídicos desenvolvidos nesta região são conhecidos como cuneiformes, por causa do processo de escrita utilizado pelos povos que lá habitavam, e tais sistemas geraram codificações escritas, sendo a principal delas o Código Hamurabi. O texto faz menção povos que habitavam em qual região:
Selecione uma opção de resposta:
a. Mesopotâmia;
b. Norte de África;
c. Nenhuma das alternativas anteriores.
d. Roma;

De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional?
Selecione uma opção de resposta:
a. Assembleia popular;
b. Pelos Tribunais.
c. Os líderes tradicionais;
d. A comissão política;

Quando é que ocorreu o processo de estabelecimento da administração colonial portuguesa em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. Século XIV.
b. Século XV;
c. Foi após a conferencia de Berlim (1884-1885), que teve como objetivo a partilha de África pelas potencias europeia;
d. Século XVI;

Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular:
Selecione uma opção de resposta:
a. Julgar as leis;
b. Julgar os contenciosos jurídicos;
c. Uniformização da jurisprudência;
d. Atender as demandas dos tribunais inferiores