Com o fim da guerra, qual foi a acção desempenhada pelas potências vencedoras? Selecione uma opção de resposta: a. As grandes potências vencedoras desenvolveram sistemas para controlar o mundo conforme seus interesses e os resultados da guerra; b. As grandes potências vencedoras reorganizaram o mapa económico conforme seus...

Para Savigny o direito tem suas bases: Selecione uma opção de resposta: a. Nas normas emanadas por um Rei; b. No costume de um povo. c. Na doutrina; d. Na jurisprudência dos tribunais;

O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por possuir uma grande riqueza e complexidade de cultura e tradições dos povos. O que significa pluralismo jurídico? Selecione uma opção de resposta: a. Todas as alternativas estão corretas. b. Que o Estado possui monopólio e prerrogativa exclusiva na...

A Constituição moçambicana de 1990 de forma inovadora introduziu vários princípios constitucionais com destaque para: Selecione uma opção de resposta: a. Princípio da distribuição equitativa da riqueza entre os cidadãos moçambicanos. b. Princípio da separação de poderes;...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...

A validade formal de uma norma jurídica é verificada através de uma correspondência vertical de: Selecione uma opção de resposta: a. Confronto com normas de hierarquia constitucional. b. Confronto com normas de hierarquia inferior, c. Confronto com normas de mesma hierarquia constitucional; d. Confronto com normas de hierarquia...