1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MOÇAMBICANO: Após a independência de Moçambique em 1975, o país adotou um modelo de administração pública centralizada, com forte influência do sistema soviético. Nesse período, o Estado detinha o controle sobre a maioria das atividades econômicas...

Conceito e Objecto do Direito Internacional Público Para EVANS, (2018). O Direito Internacional Público é um ramo do direito que regula as relações entre os Estados e outros atores internacionais. Ele estabelece os princípios, normas e instituições que governam as interacções entre esses sujeitos no âmbito mundial. O...

DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS Segundo Oliveira (2020), o texto expositivo é uma forma de discurso que tem como objetivo principal informar, explicar ou argumentar sobre determinado tema de forma clara e objetiva. Caracteriza-se pela apresentação de informações de maneira organizada e lógica, utilizando-se de estruturas textuais como...

População e Amostra A população-alvo da pesquisa será composta por profissionais da área jurídica, psicológica e social que atuam com casos de violência doméstica contra menores em Moçambique. A amostra será definida por conveniência, com base na disponibilidade dos participantes. 5.3. Instrumentos de...

1. De Ábacos a Máquinas Analíticas: As Raízes da Computação Ancestralidade: A história da computação remonta a milhares de anos, com ferramentas ancestrais como o ábaco e a máquina de Anticítera (Berggren, 2005). Pioneiros Mecânicos: Blaise Pascal e Gottfried Wilhelm Leibniz desenvolveram calculadoras...

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO   Conceito e Objecto do Direito Internacional Público De acordo com Amaral, o DIP “é o conjunto de princípios e regras destinados a reger os direitos e deveres internacionais, tanto dos Estados ou outros organismos análogos, quanto dos indivíduos” (Amaral, 2010, p. 15). Essa definição...

1.Caso Prático “Durante uma discussão, Américo e Bernardo investiram violentamente contra carlos. Apos sucessivas agressoes fisicas, carlos conseguiu fugir. Américo e Bernardo perseguiram Carlos. Para os persuadir carlos que se encontrava armado disparou dois tiros para o ar, Americo e Bernardo continuaram impavidos e serenos com a perseguicao de carlos. Quando...

1.      O Sistema Administrativo Moçambicano Evolução histórica No século XX, durante o período colonial, Moçambique viu-se submetido à política de assimilação das colónias portuguesas ao regime administrativo da metrópole. As colónias foram tratadas como simples...