O Jus naturalismo do Séc. XII á XVIII, reaparece associado ao novo cristianismo que sustenta, conceito da dignidade da pessoa humana, sendo este possuidor dos direitos subjectivos ou fundamentais, assim, devia salvaguardar:
Question 2Answer

a.
Protecção da pessoa Humana.

b.
Igualdade da pessoa humana.

c.
Finalidade dos Direitos Humanos.

d.
Imparcialidade dos Direitos naturais

OS TRAÇOS DA ERA MODERNA SÃOː
Question 3Answer

a.
Os séculos XV a XVI marcam o começo de um período chamado idade moderna.

b.
Os séculos XV I a XVIII marcam o começo de um período chamado idade moderna.

c.
Os séculos XVI a XIX marcam o começo de um período chamado idade moderna.

d.
Os séculos XIII a XVI marcam o começo de um período chamado idade moderna

As características do Direito na Grécia Antiga são:
Question 5Answer

a.
Direito consutuedinário, ritualístico, fundada no culto aos antepassados e desenvolvido no seio da própria família;

b.
Direito Religioso fundado em crenças desenvolvidas pelos deuses da época;

c.
Direito baseado em leis emanadas pelos grandes legisladores gregos que inspiravam-se nos seus antepassados;

O código _Corpus Iuris Civilis_ do imperador Justiniano foi composto entre os anos:
Question 6Answer

a.
530 à 565.

b.
525 à 560.

c.
515 à 530.

d.
520 à 555.

Os grandes acontecimentos que se destacam na era moderna são:
Question 7Answer

a.
O rei avoca a si as funções executivas, legislativa e judiciária, fazendo prevalecer um só direito sobre as dispersas normas consuetudinárias locais.

b.
A expansão Marítima européia entre os séculos XV I e XVII.

c.
A igreja até ao século XVIII não era favorável a monarquia absoluta, que defendia a tese da origem divina do poder.

d.
O Renascimento ou a Renascença, termos usados para identificar o período da História da Grécia antiga.

TUDO QUANTO TRAGA AO CONHECIMENTO ACTUAL QUALQUER FACTO PASSADO QUE INTERESSE PARA A RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO, A ISTO CHAMOS DE:
Question 8Answer

a.
História do Direito.

b.
Fontes de História de Direito.

c.
Estória.

d.
História.

Os Tribunais comunitários são classificados como híbridos jurídico porqueː
Question 9Answer

a.
São reconhecidos por lei, mas estão fora do sistema judicial e não estão regulamentados;

b.
A lei não os atribui a competência de conhecer a matéria cível.

c.
Julgam casos de natureza comunitária em função da tradição local;

d.
A lei não os atribui a competência de conhecer a matéria criminal;

As principais teorias críticas da história jurídica sãoː
Question 11Answer

a.
A corrente progressista de cunho neomarxista;

b.
A teoria crítica de inspiração não marxista-freudiana;

c.
A corrente brasileira designada de movimento de “direito não alternativo”.

d.
A corrente progressista de cunho neomarxista de lenini;

O que forma a construção dogmática do Direito é:
Question 13Answer

a.
A introdução de princípios por generalizações sucessivas construídas sobre dados conteúdos das normas.

b.
A formulação das aspirações, ideias de compreensão e de evolução do direito.

c.
A norma que não tem de ser observada sob ameaça de coações.

d.
A norma que tem de ser observada sob ameaça de coações.

OS TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS ERAM COMPETENTES PARA JULGAR EM RAZÃO DA MATÉRIA ː
Question 18Answer

a.
As viúvas e os órfãos quando pediam proteção a igreja;

b.
Em caso de infracções contra a religião (heresia, feitiçaria, etc.)

c.
Os membros da Universidade (professores e estudantes), uma vez que as universidades eram eclesiásticas;

d.
Os eclesiásticos, tanto clérigos regulares como clérigos seculares;