Porque as relações económicas não devem ser de benemerência, devem corresponder a um proveito equivalente aos sacrifícios e aos dispêndios efectuados e com o interesse geral.

Pergunta 7Resposta

a.
Regra de liberdade de acção


b.
Regra de recompensa


c.
Regra de equivalência


d.
Regra de equilíbrio

Porque as relações económicas não devem ser de benemerência, devem corresponder a um proveito equivalente aos sacrifícios e aos dispêndios efectuados e com o interesse geral.

Pergunta 7Resposta

a.
Regra de liberdade de acção


b.
Regra de recompensa


c.
Regra de equivalência


d.
Regra de equilíbrio

Constituição Económica (…) é o ordenamento essencial da organização e disciplina social da actividade económica, ou como escolha política fundamental entre liberdade e vinculação económica:


Pergunta 8Resposta

a.
geral



b.
lato sensu



c.
mista



d.
stricto sensu

Qual dos princípios a Seguir acautela a ideia de maximizar o ganho e minimizar o custo?




Pergunta 12Resposta

a.
Princípio capitalista.



b.
Princípio da Generalidade;



c.
Princípio da eficiência;



d.
Princípio de economicidade;

O Direito Económico é um ramo do Direito Moderno e Autónomo, com a finalidade de conhecer e regular a actividade económica, e que se relaciona com os demais ramos do direito. Assim, o Direito Económico possui uma:


Pergunta 14Resposta

a.
Interdisplinaridade, pois o seu conteúdo possui vai além de uma simples justaposição de duas perspectivas do mesmo objecto, pressupondo a possibilidade de construção de um objecto e um método comuns para orientar a produção de conhecimentos que não poderiam ser gerados a partir de duas disciplinas separadamente.



b.
Interdisplinaridade, pois o seu conteúdo não passa de uma justaposição de duas perspectivas do mesmo objecto, pressupondo a possibilidade de construção de nenhum objecto e um método comum para orientar a produção de conhecimento que poderia ser gerado a partir de duas disciplinas separadamente.



c.
Intertactividade, pois o seu conteúdo não passa de uma justaposição de duas perspectivas do mesmo objecto, pressupondo a possibilidade de construção de um objecto e um método incomuns para orientar a produção de conhecimentos que não poderiam ser gerados a partir de disciplinas separadamente.



d.
Interdisplinaridade, pois o seu conteúdo não passa de uma justaposição da perspectiva de objectos similares, pressupondo a impossibilidade da elevação de um objecto e um método distinto para orientar a produção de conhecimentos que poderiam ser gerados a partir de seis disciplinas separadamente.

Quanto a propriedade e gestão pública:

Pergunta 15Resposta

a.
Através do Sector Financeiro o estado produz ou presta serviços, ora em concorrência com empresas privadas ou cooperativas, ora em monopólio natural ou legalmente protegido;


b.
Através do Sector económico privado o estado produz ou presta serviços, ora em concorrência com empresas privadas ou cooperativas, ora em monopólio natural ou legalmente protegido.



c.
Todas alternativas estão correctas.



d.
Através do Sector Público o estado produz ou presta serviços, ora em concorrência com empresas privadas ou cooperativas, ora em monopólio natural ou legalmente protegido

O Estado passou a intervir na economia, deixando de ser o Estado neutro típico do liberalismo:


Pergunta 18Resposta

a.
Na crise económica de 1929 e depois da 2ª Guerra Mundial;



b.
A partir da 1ª Guerra Mundial e depois da 2ª Guerra Mundial;



c.
A partir da 1ª Guerra Mundial, na crise económica de 1929;



d.
Todas alternativas estão correctas.

São Princípios do Direito Económico:


Pergunta 2Resposta

a.
Morosidade, intelectualismo, tipicidade, celeridade processual;



b.
Economicidade, contraditório, economia, tipicidade;



c.
Eficiência, generalidade, Economicidade e legalidade.



d.
Celeridade processual, economia processual, igualdade e generalidade;

A Constituição Económica:


Pergunta 4Resposta

a.
Todas alternativas estão correctas.



b.
Garante a sua conformação através de normas estatutárias ou de garantia das características básicas de determinado sistema, e de normas directivas ou programáticas onde se enunciam as suas principais linhas de evolução;



c.
Versão sobre a parte económica da Constituição do Estado onde está contido o ordenamento essencial da actividade económica desenvolvida pelos indivíduos, pelas pessoas colectivas ou pelo Estado;



d.
Todas alternativas estão incorrectas;

O Estado passou a intervir na economia, deixando de ser o Estado neutro típico do liberalismo:


Pergunta 5Resposta

a.
Na crise económica de 1929 e depois da 2ª Guerra Mundial;



b.
A partir da 1ª Guerra Mundial, na crise económica de 1929;



c.
Todas alternativas estão correctas.



d.
A partir da 1ª Guerra Mundial e depois da 2ª Guerra Mundial;