Libanêo define o conceito da Pedagogia como:

a. É um fenómeno constante, inerente a vida social, sendo uma actividade humana real e possível de investigar:
b. É um campo de conhecimento que se ocupa de estudo sistemático da educação, isto é, do acto educativo, da prática educativa concreta que se realiza na sociedade como um dos ingredientes básicos para a configuração da actividade humana;
c. É aquela que investiga os factores reais e concretos que concorrem para a formação humana, no seu desenvolvimento histórico:
d. É um conjunto de técnicas, princípios, métodos e estratégias da educação e do ensino sendo ela uma prática social humana; prática social histórica que se transforma pela acção dos indivíduos.

Quais são os meios de suprimento da incapacidade dos menores?

Os meios de suprimento da incapacidade dos menores são medidas jurídicas que visam proteger os interesses e direitos dos menores de idade, que ainda não possuem capacidade plena para exercer atos da vida civil e são considerados vulneráveis. Esses meios podem ser classificados em três tipos:

1. Representação legal: A representação legal é um meio de suprimento da incapacidade dos menores que consiste na nomeação de um representante legal para atuar em seu nome e proteger seus interesses. Esse representante legal pode ser o pai ou a mãe, ou um tutor nomeado pela autoridade competente, em caso de ausência ou impedimento dos pais. O representante legal é responsável por tomar as decisões que melhor atendam aos interesses do menor, em áreas como saúde, educação, patrimônio, entre outras.

2. Assistência: A assistência é um meio de suprimento da incapacidade dos menores que consiste na ajuda e orientação de terceiros na prática de atos da vida civil. Nesse caso, o menor pode exercer livremente os atos da vida civil, mas com a assistência e orientação de um adulto responsável, que o ajuda a tomar decisões e protege seus interesses.

3. Emancipação: A emancipação é um meio de suprimento da incapacidade dos menores que consiste na antecipação da capacidade civil plena, permitindo que o menor possa praticar atos da vida civil como se fosse maior de idade. A emancipação pode ocorrer de diversas formas, como por casamento, pela concessão dos pais ou por decisão judicial. Quando o menor é emancipado, ele adquire capacidade civil plena e pode praticar livremente atos da vida civil, como contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir e dispor de bens, entre outros.

Em resumo, os meios de suprimento da incapacidade dos menores visam proteger os seus interesses e direitos, garantindo que eles sejam representados ou assistidos por adultos responsáveis, ou que possam adquirir capacidade civil plena antecipadamente. Esses meios são importantes para proteger a saúde, a educação, o patrimônio e outros interesses dos menores de idade, até que eles atinjam a capacidade civil plena.

Quais são os efeitos jurídicos da maioridade?

A maioridade é a condição em que uma pessoa atinge a idade legalmente estabelecida para ser considerada adulta e assumir plenamente suas responsabilidades civis e penais. A idade da maioridade pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente é aos 18 anos.

No que se refere aos efeitos jurídicos da maioridade, podemos destacar os seguintes:

1. Capacidade civil plena: A partir da maioridade, a pessoa adquire capacidade civil plena para exercer todos os atos da vida civil, como contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir e dispor de bens, entre outros. Isso significa que a pessoa pode praticar esses atos sem a necessidade de autorização ou assistência de terceiros.

2. Responsabilidade penal: A partir da maioridade, a pessoa passa a ser responsável penalmente pelos seus atos, ou seja, pode ser condenada a penas privativas de liberdade ou outras sanções penais em caso de cometimento de crimes.

3. Voto: A partir da maioridade, a pessoa adquire o direito de votar e ser votada nas eleições, exercendo assim a sua cidadania.

4. Capacidade eleitoral ativa: A partir da maioridade, a pessoa adquire a capacidadeeleitoral ativa, ou seja, pode votar e participar ativamente do processo eleitoral, escolhendo os seus representantes políticos.

5. Capacidade eleitoral passiva: A partir da maioridade, a pessoa também adquire a capacidade eleitoral passiva, ou seja, pode ser candidata a cargos políticos e concorrer nas eleições.

6. Emancipação: A maioridade também pode ser antecipada por meio da emancipação, que é a autorização judicial para que uma pessoa menor de idade possa praticar atos da vida civil como se fosse maior de idade. Nesse caso, a pessoa emancipada adquire capacidade civil plena antes de completar 18 anos.

7. Responsabilidade pelos seus atos: A maioridade também implica na responsabilidade da pessoa pelos seus atos, ou seja, ela deve arcar com as consequências legais e financeiras de suas decisões e escolhas.

Em resumo, a maioridade tem diversos efeitos jurídicos, como a capacidade civil plena, responsabilidade penal, direito de voto, capacidade eleitoral ativa e passiva, entre outros. Esses efeitos conferem à pessoa maior autonomia e independência para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações civis e políticas.

Qual é a diferença entre nulidade e anulidade do negócio jurídico?

A nulidade e a anulabilidade são duas formas de invalidade de um negócio jurídico, que ocorrem quando há algum vício ou irregularidade que afeta a sua validade. A diferença entre elas está na gravidade do vício e nas consequências jurídicas que decorrem da sua declaração de invalidade.

A nulidade é a forma mais grave de invalidade do negócio jurídico, e ocorre quando o vício ou irregularidade é tão grave que torna o negócio jurídico completamente inválido desde o seu início, como se ele nunca tivesse existido. Isso significa que o negócio jurídico não produzirá nenhum efeito jurídico, e as partes não poderão invocar os seus termos ou exigir o seu cumprimento. A nulidade pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, ou a pedido das partes interessadas.

Já a anulabilidade é uma forma menos grave de invalidade do negócio jurídico, e ocorre quando o vício ou irregularidade é menos grave, mas ainda assim suficiente para comprometer a validade do negócio jurídico. Nesse caso, o negócio jurídico é válido até que seja anulado por decisão judicial, a pedido de uma das partes prejudicadas pelo vício ou irregularidade. A anulabilidade pode ser reconhecida apenas a pedido das partes prejudicadas, e o prazo para a sua declaração é limitado por lei. Se o vício ou irregularidade não for alegado dentro desse prazo, o negócio jurídico torna-se definitivamente válido e eficaz.

Em resumo, a diferença entre nulidade e anulabilidade está na gravidade do vício ou irregularidade que afeta a validade do negócio jurídico. Se o vício é tão grave que torna o negócio jurídico completamente inválido, trata-se de nulidade. Se o vício é menos grave, mas ainda assim compromete a validade do negócio jurídico, trata-se de anulabilidade. A nulidade pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, enquanto a anulabilidade depende de pedido das partes prejudicadas e está sujeita a prazos limitados.

o direito encontra-se estratificado por alguma razão. discuta esta afirmação.

Sim, o direito encontra-se estratificado por diversas razões. Uma das principais razões é que o direito é uma área muito ampla e complexa, que abrange diversos campos e disciplinas, desde o direito constitucional até o direito empresarial, passando pelo direito penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros.

Cada uma dessas áreas do direito possui suas próprias normas, princípios e procedimentos específicos, que são desenvolvidos ao longo do tempo em resposta às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada época. Por exemplo, o direito constitucional trata das regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto o direito empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores.

Além disso, o direito é estratificado em diferentes níveis hierárquicos. Na maioria dos países, a Constituição é o documento legal mais importante e fundamental, que estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e dos seus poderes. As leis ordinárias, decretos-lei, decretos e regulamentos são elaborados para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país,eles são subordinados à Constituição. Isso significa que, se uma lei ou regulamento entrar em conflito com a Constituição, ele será considerado inconstitucional e, portanto, inválido.

Outra razão pela qual o direito é estratificado é que ele é influenciado por diversas fontes, como a legislação, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A legislação é a principal fonte do direito e é elaborada pelos órgãos legislativos, como o Parlamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Constituição. A jurisprudência é a interpretação da lei pelos tribunais, que podem estabelecer precedentes e orientar a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. A doutrina é a produção acadêmica e científica dos estudiosos do direito, que podem influenciar a interpretação e aplicação da lei. Os costumes são práticas sociais que são seguidas pela comunidade e que podem ser reconhecidas como fonte do direito em alguns casos.

Em resumo, o direito é estratificado por diversas razões, como a complexidade e ampla abrangência da área, a hierarquia legal e a influência de diversas fontes. Essa estratificação ajuda a organizar e sistematizar o conhecimento jurídico, permitindo uma melhor compreensão e aplicação do direito em diferentes contextos e situações. Além disso, a estratificação do direito também permite a sua evolução e adaptação às mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo do tempo, garantindo a sua relevância e utilidade para a sociedade.

o direito é constituído pelas leis que cada Estado aprova e aplica no seu território". enumere as espécies destas, admitidas em Moçambique e aponte as suas modalidades de entrada em vigor

Em Moçambique, as espécies de leis admitidas são:

1. Constituição: A Constituição é a lei fundamental do país e estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos seus cidadãos. A Constituição pode ser alterada por uma maioria qualificada do Parlamento, seguida da aprovação do Presidente da República.

2. Leis Ordinárias: As leis ordinárias são aprovadas pelo Parlamento e regulam aspectos específicos da vida social, política e econômica do país. Para que uma lei ordinária entre em vigor, ela deve ser aprovada pelo Parlamento e promulgada pelo Presidente da República.

3. Decretos-lei: Os decretos-lei são emitidos pelo Presidente da República ou pelo Governo e têm força de lei. Eles são usados ​​para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país. Para que um decreto-lei entre em vigor, ele deve ser publicado no Diário da República.

4. Decretos: Os decretos são emitidos pelo Presidente da República ou pelo Governo e têm força de lei. Eles são usados ​​para regulamentar aspectos específicos da vida social,política e econômica do país. Para que um decreto entre em vigor, ele deve ser publicado no Diário da República.

5. Regulamentos: Os regulamentos são emitidos por autoridades administrativas e têm força de lei. Eles são usados ​​para regulamentar aspectos específicos de uma área específica, como saúde, meio ambiente, comércio, entre outros. Para que um regulamento entre em vigor, ele deve ser publicado no Diário da República.

6. Tratados: Os tratados são acordos internacionais assinados pelo Governo moçambicano com outros Estados ou organizações internacionais. Eles são aprovados pelo Parlamento e promulgados pelo Presidente da República. Para que um tratado entre em vigor, ele deve ser ratificado pelo Estado moçambicano e pelo Estado ou organização com a qual foi assinado.

7. Convenções: As convenções são acordos internacionais assinados pelo Governo moçambicano com outros Estados ou organizações internacionais. Elas também são aprovadas pelo Parlamento e promulgadas pelo Presidente da República. Para que uma convenção entre em vigor, ela deve ser ratificada pelo Estado moçambicano e pelo Estado ou organização com a qual foi assinada.

Em resumo,as espécies de leis admitidas em Moçambique são a Constituição, leis ordinárias, decretos-lei, decretos, regulamentos, tratados e convenções. Cada uma dessas espécies de leis tem suas próprias modalidades de entrada em vigor, que incluem aprovação pelo Parlamento, promulgação pelo Presidente da República, publicação no Diário da República e ratificação de tratados e convenções.

Acções Defensivas contra o Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas

A tarefa consiste em basear-se no seu conhecimento sobre o aquecimento global e mudanças climáticas, e definir linhas de acções defensivas para implementar localmente.

O aquecimento global e as mudanças climáticas são ameaças graves ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. Para enfrentar esses desafios, é necessário adotar uma abordagem abrangente que inclua ações defensivas para mitigar as causas e os efeitos das mudanças climáticas. Algumas linhas de ação que podem ser implementadas localmente incluem:

1. Redução das emissões de gases de efeito estufa - A redução das emissões de gases de efeito estufa é fundamental para mitigar o aquecimento global e as mudanças climáticas. Isso pode ser alcançado por meio da adoção de fontes de energia renovável, como a energia solar e eólica, a promoção da eficiência energética, a redução do uso de combustíveis fósseis e a implementação de políticas de redução de emissões.

2. Adaptação às mudanças climáticas - É importante também adotar medidas de adaptação às mudanças climáticas já em curso, como a implementação de sistemas de alerta precoce para eventos climáticos extremos, a gestão sustentável dos recursos hídricos e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis.

3. Proteção dos ecossistemas - Aproteção dos ecossistemas é fundamental para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Isso pode ser alcançado por meio da conservação da biodiversidade, da restauração de áreas degradadas e da promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

4. Promoção de práticas de consumo sustentável - É importante promover a conscientização sobre a importância do consumo sustentável e incentivar práticas que reduzam o desperdício de recursos e minimizem o impacto ambiental de nossas atividades cotidianas. Isso pode incluir a redução do consumo de carne e produtos de origem animal, a preferência por produtos locais e orgânicos, a redução do uso de plásticos descartáveis e a promoção da economia circular.

5. Fortalecimento da política ambiental - É fundamental fortalecer as políticas ambientais e investir em tecnologias limpas para promover um desenvolvimento sustentável. Isso pode incluir a implementação de políticas de incentivo à energia renovável, a regulamentação da poluição e a promoção de práticas de produção mais sustentáveis.

6. Educação e conscientização ambiental - É importante promover a educação e a conscientização ambiental em todos os níveis da sociedade, desde a educação infantil até a formaçãoprofissional. Isso pode incluir a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da sustentabilidade e do consumo consciente, a inclusão de temas ambientais nos currículos escolares e universitários, e a promoção de eventos e atividades comunitárias relacionadas à educação ambiental.

Essas são apenas algumas das possíveis linhas de ação defensivas que podem ser implementadas localmente para enfrentar o aquecimento global e as mudanças climáticas. É importante lembrar que essas ações devem ser adaptadas às necessidades e características de cada comunidade e região, levando em conta as particularidades do clima, da economia e da cultura local.

Além disso, é importante que essas ações sejam implementadas de forma colaborativa, envolvendo governos, empresas, organizações da sociedade civil e a população em geral. Somente assim será possível alcançar uma abordagem abrangente e eficaz para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para todos.

Pare as doenças mortíferas no Mundo
A tarefa consiste em compreender as doenças mortíferas que prevalecem até hoje e traçar acções que visem a sua erradicação.

Existem várias doenças mortíferas que prevalecem em todo o mundo, causando milhares de mortes todos os anos e afetando principalmente os países em desenvolvimento. Algumas das doenças mais mortíferas incluem:

1. Malária - A malária é uma doença transmitida por mosquitos que afeta principalmente as populações em países tropicais e subtropicais. Em 2019, foram registrados cerca de 229 milhões de casos de malária em todo o mundo, com cerca de 409.000 mortes.

2. HIV/AIDS - O HIV/AIDS é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente o sistema imunológico humano. Em 2020, havia cerca de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV/AIDS em todo o mundo, com cerca de 690.000 mortes.

3. Tuberculose - A tuberculose é uma doença respiratória causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões. Em 2019, foram registrados cerca de 10 milhões de casos de tuberculose em todo o mundo, com cerca de 1,4 milhão de mortes.

4. Hepatite - A hepatite é uma doença viral que afeta principalmente o fígado. Existem vários tipos de hepatite, sendo os tipos B e C osmais mortíferos. Em 2019, cerca de 290 milhões de pessoas em todo o mundo estavam infectadas com hepatite B ou C, com cerca de 1,3 milhão de mortes.

5. COVID-19 - A COVID-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que se tornou uma pandemia global em 2020. Desde então, a doença já causou milhões de mortes em todo o mundo.

Para erradicar essas doenças mortíferas, é necessário adotar uma abordagem abrangente que inclua a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz. Isso pode incluir:

1. Prevenção - A prevenção é fundamental para controlar a propagação dessas doenças. Isso pode incluir a implementação de medidas de higiene, como lavagem frequente das mãos, uso de máscaras e distanciamento social. Além disso, a vacinação é uma medida importante para prevenir a propagação de doenças como a malária, a hepatite B e a tuberculose.

2. Diagnóstico precoce - O diagnóstico precoce é fundamental para garantir que as pessoas recebam tratamento oportuno e eficaz. Isso pode ser alcançado por meio da disponibilidade de testes rápidos e precisos para a detecção precoce dessas doenças.

3. Tratamento - O tratamento eficaz é fundamental para a cura e a prevenção da propagação dessas doenças mortíferas. Isso pode incluir o uso de medicamentos específicos, a terapia antirretroviral para o HIV/AIDS, a quimioprofilaxia para a malária e a hepatite, e programas de tratamento para a tuberculose.

4. Investimento em pesquisa e desenvolvimento - É importante investir em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a compreensão dessas doenças mortíferas e desenvolver novas terapias e medicamentos mais eficazes para tratá-las.

5. Fortalecimento do sistema de saúde - É fundamental fortalecer os sistemas de saúde locais, fornecendo recursos e treinamento adequados para os profissionais de saúde e garantindo a disponibilidade de medicamentos e equipamentos médicos.

Além disso, é importante promover a conscientização e a educação da população sobre essas doenças mortíferas, para que possam ser identificadas e tratadas precocemente. Isso pode ser alcançado por meio da educação em saúde, campanhas de conscientização e programas deinformação.

Em resumo, a erradicação das doenças mortíferas em todo o mundo requer uma abordagem abrangente que inclua a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz, o investimento em pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento do sistema de saúde. É importante que governos, organizações internacionais e a sociedade em geral trabalhem juntos para combater essas doenças e garantir a saúde e o bem-estar das populações em todo o mundo. Somente assim poderemos alcançar um futuro mais saudável e sustentável para todos.

“Desenvolvimento” no Sistema Capitalista
A tarefa é analisar criticamente o pensamento sobre o desenvolvimento de corporações multinacionais e outras organizações ligadas ao sistema capitalista e suas práticas.

O pensamento sobre o desenvolvimento adotado pelas corporações multinacionais e outras organizações ligadas ao sistema capitalista nem sempre é baseado em práticas sustentáveis e responsáveis. Muitas vezes, essas organizações buscam maximizar seus lucros e aumentar sua participação no mercado, sem considerar as consequências ambientais e sociais de suas atividades.

Essas organizações geralmente adotam uma abordagem de desenvolvimento centrada no crescimento econômico e no consumo ilimitado, o que pode levar à exploração excessiva dos recursos naturais, poluição ambiental e desigualdades sociais. Essa abordagem muitas vezes não leva em conta as necessidades e os interesses das comunidades locais e dos ecossistemas afetados por suas atividades.

Além disso, muitas corporações multinacionais e organizações ligadas ao sistema capitalista têm histórico de violações dos direitos humanos e da legislação ambiental em países onde operam, em busca de maximizar seus lucros. Isso pode incluir a degradação do meio ambiente, a exploração de trabalhadores e comunidades locais, e a violação dos direitos dos povos indígenas.

Mais recentemente, tem havido uma crescente conscientização sobre a necessidade deadotar práticas mais sustentáveis e responsáveis no sistema capitalista. Muitas empresas estão começando a reconhecer a importância da sustentabilidade e adotando práticas de negócios mais responsáveis, como a redução do desperdício, o uso de fontes de energia renovável e a implementação de políticas de responsabilidade social.

No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir que as práticas de desenvolvimento adotadas pelas corporações multinacionais e outras organizações ligadas ao sistema capitalista sejam verdadeiramente sustentáveis e responsáveis. É importante que essas organizações sejam responsabilizadas por suas ações e que sejam obrigadas a adotar práticas mais sustentáveis e responsáveis.

Além disso, é importante que haja um esforço para promover uma mudança de mentalidade em relação ao desenvolvimento, que leve em conta a necessidade de equilibrar o crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental e a justiça social. Isso pode incluir a promoção de práticas de consumo consciente, a implementação de políticas de incentivo à sustentabilidade e a sensibilização da população sobre a importância da sustentabilidade e da responsabilidade social.

Em resumo, embora haja uma crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da responsabilidade social no sistema capitalista, ainda há muitas práticas insustentáveis e irresponsáveis que são adotadas pelas corporações multinacionais e outras organizações ligadas ao sistema. É importante que haja um esforço contínuo para promover práticas mais sustentáveis e responsáveis, e que essas organizações sejam responsabilizadas por suas ações. Somente assim poderemos garantir um futuro sustentável para o planeta e para as gerações futuras.

Produção mundial – 80% insustentável
O objetivo da tarefa é compreender que o modo de produção mundial é insustentável, esbanjador e está a provocar problemas ambientais.

A produção mundial de bens e serviços é uma fonte importante de riqueza e prosperidade para muitos países em todo o mundo. No entanto, a forma como essa produção é realizada atualmente é insustentável e está causando sérios problemas ambientais.

De acordo com estudos recentes, cerca de 80% da produção mundial é insustentável, o que significa que ela é baseada em práticas que utilizam recursos naturais de forma esbanjadora, gerando grandes quantidades de resíduos e poluição. Isso tem levado a uma série de problemas ambientais, incluindo a mudança climática, a perda de biodiversidade, a poluição da água e do ar, entre outros.

A produção insustentável é caracterizada por uma série de práticas que têm um impacto negativo no meio ambiente. Isso inclui a extração excessiva de recursos naturais, como madeira, petróleo e minerais, o uso intensivo de energia e água, e a geração de grandes quantidades de resíduos e poluição.

Além disso, muitas empresas e indústrias em todo o mundo não estão levando em conta os impactos ambientais de suas atividades e não estão adotando práticas mais sustentáveis. Muitas vezes, os custos ambientais dessasatividades não são considerados no preço final dos produtos, o que resulta em externalidades negativas para a sociedade e para o meio ambiente.

Os problemas ambientais causados pela produção insustentável são cada vez mais evidentes e preocupantes. A mudança climática, por exemplo, é uma das maiores ameaças ao planeta, causando o aumento das temperaturas globais, eventos climáticos extremos e impactos negativos na saúde humana e na biodiversidade. A perda de biodiversidade também é uma preocupação crescente, com muitas espécies animais e vegetais correndo o risco de extinção devido à degradação do habitat e à poluição ambiental.

Para enfrentar esses desafios, é importante que os governos, empresas e a sociedade em geral adotem práticas de produção mais sustentáveis. Isso pode incluir a utilização de fontes de energia renovável, a redução do desperdício e da poluição, a promoção da reciclagem e da reutilização de materiais, e a adoção de práticas agrícolas sustentáveis.

Além disso, é importante que haja um esforço para sensibilizar a população sobre a importância da sustentabilidade e para promover mudanças de comportamento em relação ao consumo e ao usode recursos. Isso pode incluir o incentivo ao consumo consciente, a preferência por produtos e serviços produzidos de forma sustentável, e a redução do desperdício de alimentos e recursos naturais.

Em resumo, a produção mundial insustentável é uma grande ameaça ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. É importante que as empresas, governos e a sociedade em geral trabalhem juntos para adotar práticas mais sustentáveis e reduzir o impacto negativo da produção no meio ambiente. Somente assim poderemos garantir a sustentabilidade do planeta e a sobrevivência das gerações futuras.