We have a __________ meeting. We all meet once a week.
Selecione uma opção de resposta:
a. daily
b. monthly
c. yearly.
d. weekly

O que significa “Ubi homo, ibi societas” e qual tese defende essa ideia?
Selecione uma opção de resposta:
a. Significa que onde existe o Homem, existe sociedade. Essa ideia é defendida pela tese naturalista;
b. Significa que onde existe o Homem, existe sociedade. Essa ideia é defendida pela tese contratualista;
c. Significa que onde existe o Homem, existe sociedade. Essa ideia é defendida pela tese das relações intersubjetivas.
d. Significa que onde existe o Homem, existe sociedade. Essa ideia é defendida pela tese naturalista e contratualista;

Quais são as fontes imediatas do Direito?
Selecione uma opção de resposta:
a. A lei; a doutrina; e o tratado internacional;
b. A lei; o costume; e o tratado internacional;
c. A doutrina; o costume; o tratado internacional.
d. A lei; o costume; e a doutrina;

Um indivíduo condenado em virtude violação das normas que regulam o comportamento do indivíduo em função daquilo que se considera o Bem e o Mal, recebe que sanção?
Selecione uma opção de resposta:
a. Sanção moral;
b. Sanção religiosa;
c. Sanção civil.
d. Sanção jurídica;

A Constituição consuetudinárias só podem ser:
Selecione uma opção de resposta:
a. Constituição instrumental;
b. Constituição de jure.
c. Constituição escrita;
d. Constituição formal;

Na perspectiva formal, a Constituição é:
Selecione uma opção de resposta:
a. Conjunto de normas formalmente qualificadas de constitucionais e revestidas de força jurídica superior à de quaisquer outras normas;
b. Conjunto de normas que se referem aos fins e titularidade do poder político;
c. Todo e qualquer texto constitucional;
d. Normas jurídicas superiores que regulam a formação e o funcionamento das instituições do Estado.

Qual a principal diferença entre as ideias de Hobbes e Rousseau sobre a natureza social do Homem?
Selecione uma opção de resposta:
a. Não existe nenhuma diferença entre ambos, porque defendem que o Homem é bondoso por natureza a sociedade só surge para preservar o bem comum e a vontade geral;
b. Para Hobbes o homem é mau e perigoso por natureza e para Rousseau o Homem é bondoso por natureza.
c. Não existe nenhuma diferença entre ambos, porque defendem que o Homem é mau e perigoso por natureza e a sociedade é que o transforma em bondoso;
d. Para Hobbes o homem é bondoso e bom por natureza e para Rousseau o Homem é mau e perigoso por natureza;

No que concerne ao debate conceitual sobre o Direito podemos distinguir duas acepções ou dois sentidos conceituais: o objetivo e o subjetivo. Define Direito no seu sentido objetivo.
Selecione uma opção de resposta:
a. O Direito objetivo se refere aos locais ou instituições que administram a Justiça (os Tribunais); bem como a ciência jurídica, sabedoria jurídica dos jurisconsultos ou inclusive, patrimônio de uma pessoa (direitos e obrigações);
b. O Direito objetivo é o conjunto de regras gerais, abstratas e imperativas, vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, e impostas, coativamente, à obediência de todos. Os Códigos Penal, de Processo Penal, Código Civil, etc;
c. O Direito objetivo é o conjunto de regras gerais, abstratas e imperativas, bem como a faculdade ou prerrogativa que cada indivíduo tem de invocar a lei em defesa dos seus interesses.
d. O Direito objetivo é a faculdade ou prerrogativa que cada indivíduo tem de invocar a lei em defesa dos seus interesses. Essa prerrogativa ou faculdade é atribuída pelo próprio direito objetivo das pessoas de modo a que estas possam salvaguardar os seus legítimos interesses: direito à vida, direito à integridade física, direito ao bom nome e à privacidade, direito ao casamento, etc;

Quem viola regras de conduta gerais, abstractas e obrigatórias que regulam os aspectos mais relevantes da vida em sociedade, recebe que sanção?
Selecione uma opção de resposta:
a. Sanção jurídica;
b. Sanção moral;
c. Sanção religiosa;
d. Sanção disciplinar.

ma das características do Direito na Grécia Antiga foi a sua diversidade, ou seja:
Selecione uma opção de resposta:
a. Ele caracteriza-se pela forte influência das regras religiosas ou divinas e, frequentemente, pela sua crueldade e arbitrariedade;
b. Ele se expressou de modo uniforme em todo o território, nas diferentes polis ou cidades, tendo, porém, em comum, a mistura das regras jurídicas, essencialmente costumeiras, com fórmulas de conteúdo moral e teológico;
c. Ele fundamenta-se na necessidade da fixação definitiva das regras vigentes, por meio de uma codificação que os romanos em princípio desprezavam.
d. Ele não se expressou de modo uniforme em todo o seu território, nas diferentes polis ou cidades, tendo, porém, em comum, a mistura das regras jurídicas, essencialmente costumeiras, com fórmulas de conteúdo moral e teológico;