Exame de física 10classe 2022 - Segunda época

São elementos constitutivos do Estado, excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. População
b. Povo
c. Território
d. Poder politico

São considerados actos normativos para efeitos de fiscalização da inconstitucionalidade:

Selecione uma opção de resposta:
a. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os anúncios de concurso público.
b. Todas opções estão correctas.
c. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os actos administrativos.
d. Actos normativos do Presidente da República, os regulamentos e posturas municipais e os assentos.

A bipartição clássica dos sistemas políticos em Monarquia e República foi introduzida por:


Selecione uma opção de resposta:
a. Luís XIV.
b. Maquiavel.
c. Bodin.
d. Rosseau.

São os Princípios e sub-princípios concretizadores do Estado de Direito excepto:


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da responsabilidade civil do estado.
b. Princípio da legalidade da administração.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da irretroatividade.