Quem é o titular do poder constituinte segundo artigo 2º da CRM?

a. Os parlamentares.
b. Os deputados.
c. O povo.
d. Os juízes.

São formas de Estado complexo:

a. União Real e Federação.
b. União federal e a união estatutária.
c. Anarquia e Federação.
d. Democracia e Anarquia.

O titular do poder constituinte é:
Selecione uma opção de resposta:
a. O povo conforme prevê o artigo 2 da CRM.
b. O presidente da República conforme prevê o artigo 146 da CRM.
c. O Estado.
d. A Assembleia da República.

Dos três elementos constitutivos do estado podemos distinguir os elementos de ordem material e os elementos de ordem formal. Destaque os elementos de ordem material.
Selecione uma opção de resposta:
a. População, povo, nação e território
b. Poder político, povo e nação
c. Povo, território, nação e poder político
d. População, nação, território e poder político

Dos três elementos constitutivos do estado podemos distinguir os elementos de ordem material e os elementos de ordem formal. Destaque os elementos de ordem material.
Selecione uma opção de resposta:
a. População, povo, nação e território
b. Poder político, povo e nação
c. Povo, território, nação e poder político
d. População, nação, território e poder político

Qual dos seguintes entendimentos sobre o constitucionalismo, pode ser atribuído ao Professor Gomes Canotilho:


Selecione uma opção de resposta:
a. Constitucionalismo refere-se a um sistema normativo agrupado numa constituição e que se encontra acima dos detentores do poder.
b. Constitucionalismo é uma lógica de limitação do poder politico, e pela oposição às arbitrariedades desse mesmo poder, tendo em vista a salvaguarda dos Direitos fundamentais dos cidadãos.
c. Constitucionalismo representa um movimento social que sustenta a limitação do poder, inviabilizando que os governantes façam prevalecer os seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido se não integrado com as correntes filosóficas, ideológicas politicas e sociais do século XIII e XIX.
d. É o processo de feitura e aprovação da constituição de uma determinada nação.

“O Estado surge para afastar o medo e assegurar a auto preservação, estando acima dos interesses de cada cidadão e por isso podendo garantir a paz”. Essa ideia remete ao pensamento político de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Jean-Jacques Rousseau
b. Nicolau Maquiavel
c. Thomas Hobbes
d. John Locke

“O Estado surge para afastar o medo e assegurar a auto preservação, estando acima dos interesses de cada cidadão e por isso podendo garantir a paz”. Essa ideia remete ao pensamento político de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Jean-Jacques Rousseau
b. Nicolau Maquiavel
c. Thomas Hobbes
d. John Locke

Constituições normativas são:

Selecione uma opção de resposta:
a.


Textos que não conseguem, efectivamente, dominar a realidade constitucional, cumprindo o objectivo que lhes foi assinalado pelo constitucionalismo, na sua luta pela limitação do poder político.
b.
Textos que conseguem, efectivamente, dominar a realidade constitucional, cumprindo o objectivo que lhes foi assinalado pelo constitucionalismo, na sua luta pela limitação do poder político.
c. Textos que conseguem, efectivamente, dominar a realidade constitucional, cumprindo o objectivo que lhes foi assinalado pelo constitucionalismo, na sua luta pela limitação do poder político.
d. Textos que conseguem, efectivamente, dominar a realidade constitucional, não cumprindo com o objectivo que lhes foi assinalado pelo constitucionalismo, na sua luta pela limitação do poder político.

Direito do Estado sobre o seu território costuma ser entendido como:
Selecione uma opção de resposta:
a. Um Direito ou poder indivisível, inalienável, partilhado e exclusivo.
b. Um Direito ou poder indivisível, inalienável e exclusivo.
c. Um Direito e não poder indivisível, inalienável e exclusivo.
d. Um Direito ou poder indivisível, alienável e exclusivo.