Direito do Estado sobre o seu território costuma ser entendido como:
Selecione uma opção de resposta:
a. Um Direito ou poder indivisível, inalienável, partilhado e exclusivo.
b. Um Direito ou poder indivisível, inalienável e exclusivo.
c. Um Direito e não poder indivisível, inalienável e exclusivo.
d. Um Direito ou poder indivisível, alienável e exclusivo.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


Selecione uma opção de resposta:
a. Dos limites materiais.
b. Das alterações constitucionais.
c. Dos limites circunstanciais.
d. Da votação e forma.

Com base nas aulas lecionadas, estabeleça uma relação entre Direito da mesopotâmia, egípcios e hebreus, destacando os pontos de convergência:
Selecione uma opção de resposta:
a. Todas as alternativas estão corretas.
b. As fontes eram mediatas;
c. As fontes das normas jurídicas são os anciãos e sacerdotes; vez que há um forte vínculo entre os sacerdotes e o direito;
d. As fontes das normas são sobrenaturais, divinas, não há um rigor de diferenciação entre a moral, o direito e a religião;

Qual é o objeto de estudo da História?
Selecione uma opção de resposta:
a. Todas as opções estão correctas.
b. Estuda sobre a formação, soberania e derrocada de diversos estados e povos;
c. O propósito da história é narrar e fazer conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando duvidas, buscando a certeza, sempre com fundamento nos dados já existentes ou naqueles que necessitam ser levantados e esclarecidos;
d. A História está presente em muito de nosso cotidiano, quer seja nos jornais que sempre remetem a história de nosso país e até mesmo nas velhas histórias de nossas famílias;

Qual é o objeto de estudo da História?
Selecione uma opção de resposta:
a. Todas as opções estão correctas.
b. Estuda sobre a formação, soberania e derrocada de diversos estados e povos;
c. O propósito da história é narrar e fazer conhecer os acontecimentos sociais ocorridos e vividos, acertando versões, afastando duvidas, buscando a certeza, sempre com fundamento nos dados já existentes ou naqueles que necessitam ser levantados e esclarecidos;
d. A História está presente em muito de nosso cotidiano, quer seja nos jornais que sempre remetem a história de nosso país e até mesmo nas velhas histórias de nossas famílias;

O Direito colonial português em Moçambique no período do Estado novo foi amplamente influenciado pelo golpe militar que ocorreu em Portugal no dia:
Selecione uma opção de resposta:
a. 20 de abril de 1946
b. 26 de maio de 1926
c. 29 de maio de 1935
d. 18 de junho de 1929

Com base na Constituição moçambicana de 2004, quais são espécies de tribunais existente no país:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tribunal supremo, tribunal militar e tribunais judiciais.
b. Tribunais militares, tribunais especiais, tribunal supremo e tribunal administrativo;
c. Tribunal supremo, tribunal administrativo e tribunais especiais;
d. Tribunal supremo, Tribunal administrativo, Tribunais judiciais, etc.

Com base na Constituição moçambicana de 2004, quais são espécies de tribunais existente no país:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tribunal supremo, tribunal militar e tribunais judiciais.
b. Tribunais militares, tribunais especiais, tribunal supremo e tribunal administrativo;
c. Tribunal supremo, tribunal administrativo e tribunais especiais;
d. Tribunal supremo, Tribunal administrativo, Tribunais judiciais, etc.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que antes da chegada do Sistema Colonial Português, em Moçambique já existia um Sistema de Direito baseado em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Tradições orações;
b. Direito consuetudinário;
c. Todas alternativas estão corretas.
d. Costumes não vinculantes;

O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
Selecione uma opção de resposta:
a. Equivalem a princípios jurídicos;
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.