O conteúdo é o conjunto dos poderes ou faculdades que o Direito:
Selecione uma opção de resposta:
a. Procesual comporta.
b. Substativo comporta.
c. Subjectivo comporta.
d. Objectivo comporta.

Capacidade de exercício das pessoas colectivas consiste em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria sem necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.
b. Susceptibilidade de poder ser parte das relações Jurídicas,
c. Susceptibilidade de responder pelos seus actos.
d. Capacidade para poder agir de acordo com a lei,

São fontes de Direito Civil Moçambicano:
Selecione uma opção de resposta:
a. Lei, Assentos, Usos e Equidade
b. Costumes, Capacidade, Lei e Equidade.
c. Clausulas, incumprimento, Personalidade
d. Contratos, Equidade, Igualdade e Propriedade

Capacidade jurídica é a medida de direitos e vinculações de que uma pessoa é susceptível:
Selecione uma opção de resposta:
a. Art. 67º cc
b. Art. 36º cc
c. Art. 69º cc
d. Art. 34º cc

No Direito Civil, um dos princípios que o rege é o princípio de liberdade contratual, que consiste:
Selecione uma opção de resposta:
a. No poder reconhecido aos particulares de auto-regulamentação dos seus interesses.
b. Nas relações jurídicos-privadas não podem estabelecer a ordenação da respectiva relação jurídica.
c. As alíneas A e B estão correctas.
d. Os particulares devem estritamente obedecer, o preceituado na legislação.

No âmbito da modificação das associações, o órgão competente para proceder a modificação é:
Selecione uma opção de resposta:
a. Conselho administrativos,
b. Assembleia-Geral
c. Reunião dos associados,
d. Conselho fiscal

Pode uma viatura ser objecto de uma relação jurídica?
Selecione uma opção de resposta:
a. Depende da relação jurídica em causa.
b. . Sim, pode ser
c. Depende das partes envolvidas.
d. Não, não pode ser.

A representação é uma forma de suprimento da incapacidade jurídica?
Selecione uma opção de resposta:
a. Não, a representação constitui uma forma de suprir a capacidade jurídica, nos termos do artigo 258 do Código Civil.
b. Sim, a representação constitui uma forma de suprir a incapacidade jurídica, nos termos do artigo 258 da Constituição.
c. Sim, a representação constitui uma forma de suprir a incapacidade jurídica, nos termos do artigo 258 do Código Civil.
d. Dependendo da idade do incapaz a representação constitui uma forma de suprir a incapacidade jurídica, nos termos do artigo 259 do Código Comercial.

Numa reunião de assembleia-geral, durante o processo de votação para dissolução da sociedade, A envia um papelinho escrito a B, caso não votasse a favor da dissolução sequestraria a sua filha, de imediato A votou a votou a favor. qual a consequência jurídica deste vicio na declaração:
Selecione uma opção de resposta:
a. Inexistência do negócio
b. Nenhuma das alternativas esta correcta.
c. Torna-se nulo o negócio
d. Torna-se anulável

Com base na Constituição moçambicana de 2004, em quais situações fáticas podem ser constituídos tribunais militares em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. Na vigência do estado de emergência;
b. Todas opções estão erradas.
c. Na vigência de estado de guerra;
d. Na vigência de estado de sitio;