• De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Assembleia popular;
    b. Os líderes tradicionais;
    c. A comissão política;
    d. Pelos Tribunais.
    De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional? Selecione uma opção de resposta: a. Assembleia popular; b. Os líderes tradicionais; c. A comissão política; d. Pelos Tribunais.
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  • Qual é a utilidade de estudo do Direito Romano?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. O direito romano, principalmente no campo do direito criminal deixou uma grande contribuição para o direito moderno;
    b. O direito romano e ainda hoje, sem discussão, a mais importante fonte do direito moderno;
    c. Todas as alternativas estão corretas
    d. O direito romano sobreviveu as mudanças sociais, mas não constitui fonte de direito moderno;
    Qual é a utilidade de estudo do Direito Romano? Selecione uma opção de resposta: a. O direito romano, principalmente no campo do direito criminal deixou uma grande contribuição para o direito moderno; b. O direito romano e ainda hoje, sem discussão, a mais importante fonte do direito moderno; c. Todas as alternativas estão corretas d. O direito romano sobreviveu as mudanças sociais, mas não constitui fonte de direito moderno;
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  • Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular:
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Julgar os contenciosos jurídicos;
    b. Julgar as leis;
    c. Atender as demandas dos tribunais inferiores.
    d. Uniformização da jurisprudência;
    Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular: Selecione uma opção de resposta: a. Julgar os contenciosos jurídicos; b. Julgar as leis; c. Atender as demandas dos tribunais inferiores. d. Uniformização da jurisprudência;
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  • O direito desta sociedade estava presente em diversos campos da vida do seu povo, tendo grande relação com preceitos de ordem religiosa. Tais preceitos estão registrados na Bíblia Sagrada, sendo fruto de análise dos estudiosos até os dias atuais. O texto aborda sistema jurídico de qual sociedade antiga?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Assírios;
    b. Egípcios.
    c. Hebreus;
    d. Sumérios;
    O direito desta sociedade estava presente em diversos campos da vida do seu povo, tendo grande relação com preceitos de ordem religiosa. Tais preceitos estão registrados na Bíblia Sagrada, sendo fruto de análise dos estudiosos até os dias atuais. O texto aborda sistema jurídico de qual sociedade antiga? Selecione uma opção de resposta: a. Assírios; b. Egípcios. c. Hebreus; d. Sumérios;
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  • #Quimica
    Resolva mostrando sempre os passos da resolução.
    Quanto custa??????
    #Quimica Resolva mostrando sempre os passos da resolução. Quanto custa??????
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  • Peço para me ajudarem a achar os exames de Geografia de 2018, 1ª e 2ª época, tenho procurado tanto mas não apanho.
    Peço para me ajudarem a achar os exames de Geografia de 2018, 1ª e 2ª época, tenho procurado tanto mas não apanho.
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  • Quais são as fontes do direito Constitucional que estudou durante as aulas?

    As fontes do direito constitucional que estudei durante as aulas são:

    A constituição: a constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado.
    A lei: a lei é uma fonte secundária do direito constitucional. Ela é promulgada pelo poder legislativo e tem por objetivo regulamentar as matérias previstas na constituição.
    Os costumes: os costumes são uma fonte histórica do direito constitucional. Eles são práticas sociais que são consideradas obrigatórias por um grupo de pessoas.
    A jurisprudência: a jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que são tomadas pelos tribunais. Ela pode ser utilizada como fonte do direito constitucional, mas apenas como forma de interpretar a constituição.
    Respostas a perguntas específicas:

    Questão 7 (a):
    A constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado. A constituição é uma fonte
    Quais são as fontes do direito Constitucional que estudou durante as aulas? As fontes do direito constitucional que estudei durante as aulas são: A constituição: a constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado. A lei: a lei é uma fonte secundária do direito constitucional. Ela é promulgada pelo poder legislativo e tem por objetivo regulamentar as matérias previstas na constituição. Os costumes: os costumes são uma fonte histórica do direito constitucional. Eles são práticas sociais que são consideradas obrigatórias por um grupo de pessoas. A jurisprudência: a jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que são tomadas pelos tribunais. Ela pode ser utilizada como fonte do direito constitucional, mas apenas como forma de interpretar a constituição. Respostas a perguntas específicas: Questão 7 (a): A constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado. A constituição é uma fonte
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  • O que entende por fontes do direito?

    As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias:

    Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória.
    Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito.
    As principais fontes formais do direito são:

    A constituição
    A lei
    Os costumes
    A jurisprudência
    O que entende por fontes do direito? As fontes do direito são os elementos que contribuem para a formação do direito. Elas podem ser divididas em duas categorias: Fontes formais: são os documentos que expressam a vontade do Estado e que possuem força obrigatória. Fontes materiais: são os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam a formação do direito. As principais fontes formais do direito são: A constituição A lei Os costumes A jurisprudência
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  • O que entende por direito Constitucional?

    O direito constitucional é o ramo do direito que estuda a constituição de um Estado. A constituição é a lei fundamental de um Estado, e ela estabelece os princípios e regras que regem o seu funcionamento.

    O direito constitucional é um ramo do direito complexo e abrangente. Ele abrange uma variedade de temas, incluindo:

    A estrutura do Estado
    Os direitos e liberdades individuais
    O poder do Estado
    O processo legislativo
    O processo judicial
    O que entende por direito Constitucional? O direito constitucional é o ramo do direito que estuda a constituição de um Estado. A constituição é a lei fundamental de um Estado, e ela estabelece os princípios e regras que regem o seu funcionamento. O direito constitucional é um ramo do direito complexo e abrangente. Ele abrange uma variedade de temas, incluindo: A estrutura do Estado Os direitos e liberdades individuais O poder do Estado O processo legislativo O processo judicial
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  • Quais eram os objectivos da Revolução Francesa no direito constitucional?

    Os objetivos da Revolução Francesa no direito constitucional eram:

    Limitar o poder do rei e estabelecer uma república.
    Declarar os direitos e liberdades individuais.
    Separar os poderes do Estado.
    A Revolução Francesa foi um evento histórico de grande importância para o desenvolvimento do direito constitucional. Ela levou à queda da monarquia absoluta e à criação de um novo regime político baseado nos princípios da democracia e da liberdade.
    Quais eram os objectivos da Revolução Francesa no direito constitucional? Os objetivos da Revolução Francesa no direito constitucional eram: Limitar o poder do rei e estabelecer uma república. Declarar os direitos e liberdades individuais. Separar os poderes do Estado. A Revolução Francesa foi um evento histórico de grande importância para o desenvolvimento do direito constitucional. Ela levou à queda da monarquia absoluta e à criação de um novo regime político baseado nos princípios da democracia e da liberdade.
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