O que é Conselho Constitucional? Selecione uma opção de resposta: a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional. b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza...

O que é Conselho Constitucional? Selecione uma opção de resposta: a. É o órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional. b. É o órgão do Estado, ao qual compete elaborar leis, em matérias de natureza...

Os sistemas de governo democráticos de divisão de poderes mais importantes no decurso do século XX são: Selecione uma opção de resposta: a. Os parlamentaristas, os presidencialistas e os semipresencialistas. b. Os parlamentaristas, os presidencialistas e os semipresidencialistas. c. Os parlamentaristas, o presidencialismo e os...

A atribuição de personalidade jurídica internacional ao Estado ou o seu reconhecimento por outros Estados dependente da: Selecione uma opção de resposta: a. Boas relações com outros Estados. b. Quando o Estado consegue impor a sua autoridade, em nome próprio, sobre certo território. c. Tamanho populacional do...

______________é um conceito demográfico e económico e representa o conjunto de residentes em certo território, sejam cidadãos ou estrangeiros. Selecione uma opção de resposta: a. População b. Nacional c. Cidadão d. Povo

Quando se fala em democracia representativa está-se a falar num sistema democrático em que: Selecione uma opção de resposta: a. Os cidadãos participam directamente nas decisões da nação, ou seja, os cidadãos fazem as leis, elegeria os magistrados encarregados da respectiva execução e decidiria em última...

A lei diz que o sufrágio deve ser periódico. Porque? Selecione uma opção de resposta: a. A periodicidade do sufrágio permanente renovar os representantes. b. A periodicidade do sufrágio permite renovar os representantes fiéis. c. A periodicidade do sufrágio permite renovar os representantes. d. A periodicidade do...

Integram o Direito Constitucional extravagante material: Selecione uma opção de resposta: a. Os actos administrativos que completam e desenvolvem as opções traçadas ao nível da Constituição formal e instrumental, e que têm apenas, neste caso, um valor infra-constitucional. b. Os actos Constitucionais que completam e...

O critério de consanguinidade de atribuição de cidadania tem como base: Selecione uma opção de resposta: a. Local de registo de nascimento. b. O local do nascimento. c. Local de casamento. d. Os laços de filiação.

O Estado é constituido por seguintes elementos: Selecione uma opção de resposta: a. Povo, Território e Poder Político. b. Povo, Território e Poder Social. c. Povo, Território, Governo e Poder Político. d. Povo no Poder, Governo, Território e Poder Político.