A descentralização consiste em: Selecione uma opção de resposta: a. Existirem diferentes órgãos do Governo por que se dividem funções e competências, ao mesmo nível hierárquico, e de âmbito central. b. Existirem mesmos órgãos do Estado por que não se dividem funções,...

O Constitucionalismo pode ser entendido como sendo: Selecione uma opção de resposta: a. Constitucionalismo é a teoria que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos Direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. b. Constitucionalismo é a teoria...

Actos constituintes bilaterais são: Selecione uma opção de resposta: a. São os que provêm da soma ou do resultado de actos parcelares provenientes de dois ou mais órgãos da mesma entidade titular do poder constituinte. b. O da criação de um Estado; o da transformação de um Estado; o da mudança de...

A função jurisdicional do Estado é exercida por: Selecione uma opção de resposta: a. Deputados b. Juízes e Procuradores c. Governo d. Polícias

Sabendo que a realização da justiça popular cabia aos tribunais, estes também asseguravam: Selecione uma opção de resposta: a. Salvaguardar os princípios determinados pela constituição. b. Defender interesse legítimos dos cidadãos e de órgãos com existência legal. c. Todas as...

A expressão “Instituição Jurídica” refere-se a: Selecione uma opção de resposta: a. Disciplina filosófica e jurídica de um grupo de relações sociais afins. b. Disciplina jurídica de um grupo de relações sociais afins. c. Disciplina sociológica de um determinado grupo de...

A frase: “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual” pertence ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Espartano. b. Ateniense. c. Grego. d. Dos povos sem escrita.

A frase: “Quando as leis são escritas, o pobre e o rico têm justiça igual” pertence ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Espartano. b. Ateniense. c. Grego. d. Dos povos sem escrita.

As fontes do Direito romano no período da realeza foram: Selecione uma opção de resposta: a. Lei Jurisconsulto. b. Lex. c. Fontes em sentido formal. d. Costume.

As Diferenças nas fontes do Direito canónico, Decretos e Decretais reside no facto de: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Os Decretos são decisões do clero, visando responder aos pedidos dos padres, enquanto, Decretais, são pedidos exarados pelos sacerdotes. c. Decretos...