Sabe-se que o Direito Canónico nasce no período do Feudalismo, devido ao enfraquecimento do poder real, sob importância do clero, definiram-se como fontes do Direito divino, intimamente ligadas à religião sendo: Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. As concordatas, os decretos...

O que forma a construção dogmática do Direito é: Selecione uma opção de resposta: a. A introdução de princípios por generalizações sucessivas construídas sobre dados conteúdos das normas. b. A norma tem de ser observada sob ameaça de coação. c. A...

O Acto colonial publicado em 1930 foi um instrumento legal importante para Moçambique porqueː Selecione uma opção de resposta: a. Todas as opções estão erradas. b. Estabelecia como o império português deveria ser e actuar nas colônias, em especial em Moçambique. c. Estabelecia que todos os nativos das...

O Torah é um conjunto de normas com carácter imutável e que regia ao direito: Selecione uma opção de resposta: a. Hebraico. b. Canónico. c. Chinês. d. Muçulmano.

O código Corpus Iuris Civilis do imperador Justiniano foi composto entre os anos: Selecione uma opção de resposta: a. 530 à 565. b. 525 à 560. c. 515 à 530. d. 520 à 555.

A Democracia influenciou o Direito moderno, atingiu uma forma mais aperfeiçoada, na História do Direito na antiguidade clássica, quanto a elaboração de legislação e tramitação de processo, ocorrido: Selecione uma opção de resposta: a. No Egipto. b. Em Roma. c. Na Grécia. d. Em Esparta.

A jurisprudência clássica tem como características: Selecione uma opção de resposta: a. Respeito à tradição. b. O facto de ser eminentemente prática. c. É universal. d. Todas as opções estão correctas.