Pessoa em sentido jurídico, é o sujeito susceptível de direitos e obrigações, isto é, titular de personalidade jurídica. No vosso entender quando é que adquire a personalidade juridica:           Selecione uma opção de resposta: a. De acordo com o Código Justiniano, a personalidade...

Em Em direito quanto maior for a generalidade da norma juridica, por sua larga abrangencia e abstracao, maior o escalão hierarquico  na piramide normativa:    Selecione uma opção de resposta: a. As normas juridicas geralmente sao individualizadas, pois regulam uma situacao em concreto e visa alacançar destinatarios especificos, estao na sua...

Dos conceitos de lei abaixo, aponte o conceito correcto:   Selecione uma opção de resposta: a. A lei pode ser definida como uma regra de direito geral, proclamada obrigatória pela vontade da autoridade competente (Poder Legislativo ou mesmo Poder Executivo) e expressa em fórmula escrita (jus scriptum). b.A lei pode ser definida como uma regra de direito...

 As teorias da realidade abarcam fundamentações organicista, teoria da ficção e teoria lógico-formal. “Na perspectiva organicista, pessoa jurídica é entendida como organismo similar aos seres humanos, volitivas – pessoa jurídica como expressão de uma vontade colectiva”. A quem pertecem a premissa acima:...

Em qualquer relação jurídica pode-se distinguir os seguintes elementos: Selecione uma opção de resposta: a. Os sujeitos. b. Os objectivos. c. Os factos. d. As penhoras.

No que concerne ao Direito é fundamental tomar em consideração a existencia da bilateralidade nas relações juridicas.     Selecione uma opção de resposta: a. A Bilateralidade do direito  implica nada mais do que a prestação de contas de uma das partes. b. A Bilateralidade do direito implica antes ...

Negocio Jurídico é entendido como: Selecione uma opção de resposta: a. Meio de levar a Lei ao conhecimento geral dos indivíduos b. Diploma emanado por qualquer órgão Estadual no exercício c. Actos humano que ocasiona efeitos contrários à Lei, causando danos a outrem; d. Acto praticado pelo homem...