A teoria da prevenção geral, defende que:
Question 21Answer

a.
O mal deve pagar-se pelo mal como é justo;

b.
A punição deve conter um sofrimento maior;

c.
A pena é uma forma de compensação pela infracção cometida.

d.
A pena deve actuar na generalidade dos cidadãos para evitar que cometam crimes;

De acordo com a Lei Penal, agentes de crime são:
Question 22Answer

a.
Autor

b.
Cúmplice.

c.
Encobridores.

d.
Autores e cúmplices.

Segundo a natureza, a que ramo de direito pertence o Direito penal?
Question 23Answer

a.
Direito privado;

b.
Direito formal;

c.
Direito Público;

d.
Direito privado especial.

Para a teoria retributiva, a pena funciona como:
Question 34Answer

a.
A bênção para o agente infractor.

b.
A retribuição do bem que o infractor causou a sociedade.

c.
O culminar de uma boa acção do agente infractor.

d.
Um castigo ao agente infractor pelo mal que cometeu.

“O direito penal começa precisamente lá onde acaba a vingança”
Question 36Answer

a.
Giuseppe Measa.

b.
Giuseppe Bettiol.

c.
Kant.

d.
Hegel.

Qual é o princípio artigo 29º do Código Penal?
Question 37Answer

a.
Princípio da dupla especialidade.

b.
Princípio da intransmissibilidade das penas.

c.
Princípio da dupla incriminação.

d.
Princípio da dupla incriminação.

Para além do Direito Penal substantivo, composto pelas normas do código penal, existe um outro direito penal de carácter:
Question 38Answer

a.
Meramente objectivo.

b.
Meramente subjectivo.

c.
Meramente substantivo.

d.
Meramente adjectivo.

Qual é o critério que define o Direito Internacional Público como um conjunto de normas jurídicas que regulam as matérias internacionais por natureza?
Question 1Answer

a.
Critério dos Sujeitos do DI.

b.
Critério da Forma de Produção da Norma Internacional.

c.
Critério do Objeto da Norma Internacional.

d.
Critério da Natureza Jurídica da Norma Internacional.

Quais são os três elementos constitutivos do Estado soberano?
Question 2Answer

a.
Povo, território e poder político soberano

b.
Resposta correta: b) Povo, território e poder político soberano

c.
Acordos comerciais, diplomacia ativa e recursos naturais abundantes

d.
Governo, exército e economia estável

e.
Território vasto, diversidade cultural e democracia

Qual é o objetivo principal do método de resolução de conflitos denominado "Inquérito"?
Question 7Answer

a.
Mediar o diálogo entre as partes litigantes.

b.
Oferecer concessões múltiplas para encerrar as negociações.

c.
Investigar os fatos em disputa para servir de base para futuras soluções diplomáticas.

d.
Propor soluções para as controvérsias