A coercibilidade revelada nas sanções jurídicas traduz-se na associação entre:
Pergunta 4Selecione uma opção:

a.
O Direito (Justiça) e o poder;

b.
O Direito (Justiça) e a Força.

c.
O Direito (Justiça) e a cultura;

d.
O Direito (Justiça) e a política;

Em que consiste o princípio da coercibilidade das normas jurídicas?
Pergunta 5Selecione uma opção:

a.
As normas jurídicas são aplicadas de acordo com consciencia e vontade de cada um;

b.
As normas jurídicas se preocupam essencialmente com a conduta externa ou visível do homem, basta que o indivíduo cumpra as normas em vigor;

c.
As normas jurídicas têm por objetivo a realização da justiça na vida social.

d.
As normas jurídicas se impõe aos indivíduos, independente das suas vontade, ou seja, podem ser impostas pela força;

Designa-se por _____ uma regra geral, que, emanando de autoridade (estadual) competente, é imposta, coactivamente, à obediência de todos
Pergunta 7Selecione uma opção:

a.
Doutrina;

b.
Jurisprudência;

c.
Costume.

d.
Lei;

“A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania, as formas e processos do exercício do poder”. Nestes termos a Constituição exerce uma função:
Pergunta 9Selecione uma opção:

a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;

b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;

c.
Função política.

d.
Função programática;

Quem viola regras de conduta gerais, abstractas e obrigatórias que regulam os aspectos mais relevantes da vida em sociedade, recebe que sanção?
Pergunta 10Selecione uma opção:

a.
Sanção disciplinar.

b.
Sanção religiosa;

c.
Sanção moral;

d.
Sanção jurídica;

Existe um consenso nas diversas teorias de que Direito surge com o surgimento de:
Pergunta 11Selecione uma opção:

a.
Bíblia;

b.
Estado;

c.
Democracia Grega.

d.
Primeiras comunidades humanas;

O sistema jurídico romano-germânico caracteriza-se fundamentalmente absoluta preeminência do direito ___________ e, secundariamente, a tendência para a codificação.
Pergunta 13Selecione uma opção:

a.
Escrito e não escrito;

b.
Escrito;

c.
Não escrito;

d.
Semiescrito.

“A Constituição referenda as conquistas e os resultados da luta das classes ou grupos dominantes, cuja vontade determina o conteúdo essencial da lei fundamental”. Que perspetiva ou doutrina teórica defende essas ideias?
Pergunta 14Selecione uma opção:

a.
A doutrina ideológica;

b.
A doutrina legitimadora da classe dominante;

c.
A doutrina pragmática;

d.
A doutrina marxista.

"O Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade”. Qual teoria defende essa ideia?
Pergunta 18Selecione uma opção:

a.
A teoria naturalista;

b.
A teoria contratualista;

c.
A teoria do estado pré-social.

d.
A teoria das relações intersubjetivas;

No nosso País, o principal livro que estabelece normas que regula a forma de governo e os princípios fundamentais da organização e actividade dos órgãos do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos e as garantias de salvaguarda da própria lei fundamental, tem o nome de:
Pergunta 20Selecione uma opção:

a.
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;

b.
Código Civil.

c.
Constituição;

d.
O Código Eleitoral;