DÊ O CONCEITO DE COISA.
Question 1Answer

a.
É todo objecto encontrado na natureza;

b.
É tudo aquilo que pode ser objecto de uma relação jurídica nos termos do artigo 202 do Código Civil.

c.
É tudo aquilo que se pode vender.

d.
É tudo aquilo que pode ser objecto de uma relação.

O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas, funciona também como subsidiário do regime estabelecido no:
Question 4Answer

a.
Direito Comercial e Direito de Família

b.
Direito Comercial e Direito do Trabalho

c.
Direito Comercial e Direitos das obrigações

d.
Direito Comercial e Direitos Reais

Qual o órgão competente para proceder à modificação do regime das Associações?
Question 7Answer

a.
É a Assembleia-geral extraordinaria (art. 173º/2) Competência limitada.

b.
É a Assembleia-geral (art. 172º/2) Competência reservada.É a Assembleia-geral da Republica (art. 174º/2).

c.
É a Assembleia-geral (art. 172º/2) Competência reservada.

d.
É a Assembleia-geral (art. 171º/2) Competência ilimitada.

Segundo o Professor Carlos Alberto da Mota Pinto," a coisa pode ser definida num sentido amplo, corrente e físico" por isso a coisa pode ser:
Question 9Answer

a.
Tudo o que pode ser pensado, ainda que não tenha existência real e presente.

b.
Tudo o que tem existência corpórea, _“quod tangi potest”._

c.
“Tudo aquilo que pode ser objecto de relações jurídicas”.

d.
Todas opções estão correctas.

O que faz com que alguém não possa ser nomeado tutor, não possa ser vogal do conselho de família e não possa ser administrador de bens?
Question 11Answer

a.
Interdição na capacidade de gozo.

b.
Interdição na capacidade de exercício.

c.
Inabilitação na capacidade de exercício.

d.
Inabilitação na capacidade de gozo

Em que consiste a capacidade de exercícios das pessoas colectivas?
Question 12Answer

a.
Capacidade para o exercício de alguns direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

b.
Capacidade para o exercício de poderes ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com a necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

c.
Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

d.
Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria sem necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

Pode uma viatura ser objecto de uma relação jurídica?
Question 13Answer

a.
Sim, pode ser.

b.
Depende da relação juridica em causa.

c.
Depende das partes envolvidas.

d.
Não, não pode ser.

Quais são as modalidades da declaração negocial?
Question 14Answer

a.
A declaração negocial, comporta somente a declaração presumida.

b.
A declaração negocial, comporta duas modalidades, nomeadamente: a declaração presumida e a declaração negocial verbal.

c.
A declaração negocial, comporta a declaração negocial ficta.

d.
A declaração negocial, comporta duas modalidades, nomeadamente: a declaração presumida e a declaração negocial ficta.