O sistema de governo convencional:
Question 9Answer

a.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se informalmente o princípio da separação de poderes.

b.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

c.
Caracteriza-se pela inexistência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

d.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por concentração do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

A nacionalidade originaria, no ordenamento jurídico moçambicano, se fundamenta em princípios de:
Question 10Answer

a.
Consanguinidade e territorialidade.

b.
Casamento e adopção.

c.
Naturalização e adopção

d.
Casamento e filiação

Quando se fala em Precedência da lei significa que:
Question 11Answer

a.
nas matérias que não são de reserva absoluta, a Assembleia da República pode autorizar o Governo a trata-las

b.
O regulamento não pode ser contrário à lei em sentido amplo

c.
A lei é anterior ao regulamento

d.
São actos legislativos única e exclusivamente os actos definidos pela Constituição: leis, decretos-lei

A atribuição de personalidade jurídica internacional ao Estado ou o seu reconhecimento por outros Estados dependente da:
Question 12Answer

a.
Tamanho populacional do Estado.

b.
Boas relações com outros Estados.

c.
Poderio militar e económico do Estado.

d.
Quando o Estado consegue impor a sua autoridade, em nome próprio, sobre certo território

A fiscalização por acção pode ser:
Question 14Answer

a.
Abstracta e concreta;

b.
Preventiva e sucessiva;

c.
Sucessiva e difusa;

d.
Concreta e preventiva.

Os limites ao poder constituintes podem ser:
Question 15Answer

a.
Transcendentes; unilaterais e bilaterais.

b.
Imanentes, unilaterais e Heterónomos.

c.
Heterónomos, Transcendentes e bilaterais.

d.
Transcendentes; Imanentes e Heterónomos.

A República é o regime político em que:
Question 16Answer

a.
Não há separação entre o poder legislativo e judiciário

b.
A designação do Chefe de Estado se faz por herança.

c.
Não há separação dos poderes executivos, legislativos e judiciários

d.
A designação do Chefe de Estado se faz por sufrágio universal, ou seja, por voto popular

No plano da Antropologia história os processos de formação do Estado mais importantes são os seguintes:
Question 17Answer

a.
Separação por laços de sangue ou por laços económicos,

b.
Conquista;

c.
Revolução social pura e simplesmente para organizações cada vez mais complexas.

d.
Imigração;

Quando é que o Conselho Constitucional aprecia e declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade dos demais actos normativos dos órgãos do Estado.
Question 18Answer

a.
Só depois da entrada em vigor;

b.
Após a sua publicação.

c.
Antes da entrada em vigor da Norma;

d.
Em qualquer momento da sua vigência.

O potencial biótico é bastante variável de uma espécie para outra:
Pergunta 1Resposta

a.
Podendo ser pouco elevado para algumas e bastante alta para outras;

b.
Podendo ser muito elevado para algumas e bastante baixa para outras;

c.
Podendo ser muito elevado para algumas e bastante alta para outras;

d.
Podendo ser elevado para algumas e bastante elevada para outras.