O Emblema de República de Moçambique contém como elementos centrais um livro, uma arma e uma enxada que representa:


Selecione uma opção de resposta:
a. A educação, a defesa e vigilância.
b. A educação, a defesa e a vigilância do membro do governo.
c. A educação do ensino superior, a defesa e vigilância.
d. A educação, a soberania e vigilância.

O Conselho Constitucional foi consagrado órgão de soberania em:

Selecione uma opção de resposta:
a. 1975, pela Constituição de 1975.
b. 2004, pela Constituição de 2004.
c. 1990, pela Constituição de 1990.
d. 1994, pela Constituição de 1990.

São órgãos da soberania em Moçambique, EXCEPTO:


Selecione uma opção de resposta:
a. O Presidente da República.
b. O Governo.
c. A Assembleia da República.
d. A Assembleia Provincial.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


Selecione uma opção de resposta:
a. Da votação e forma.
b. Dos limites materiais.
c. Das alterações constitucionais.
d. Dos limites circunstanciais.

O que é o poder constituinte?


Selecione uma opção de resposta:
a. Todas alternativas estão correctas
b. É um poder, uma força ou uma autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituição entendida como lei fundamental
comunidade política. Em termos mais simples, o poder constituinte, será o poder, ou a faculdade, de elaborar uma nova Constituição.
c. É o poder de constituir
d. Poder constituinte é o poder de aprovar leis

Qual é princípio que o artigo 58º da CRM consagra?


Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio da legalidade da administração.
b. Princípio da responsabilidade civil do Estado.
c. Princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso.
d. Princípio da universalidade e igualdade.

Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres:
Selecione uma opção de resposta:
a. Princípio fundamental do direito.
b. Princípio da universalidade e igualdade.
c. Princípio da irretroatividade absoluta da lei constitucional.
d. Princípio proporcionalidade.

“Traduz o poder quando ele se explica pelo consentimento, tácito ou expresso, dos governados”. Refere-se ao conceito de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Autoridade.
b. Política;
c. Poder;
d. Forca;

A virtude da ação política esta, segundo Maquiavel na:
Selecione uma opção de resposta:
a. Na simples manutenção do poder;
b. Todas as opções não estão corretas.
c. Na obtenção e manutenção do poder;
d. Na simples obtenção do poder;

Os conceitos de cidadania e a nacionalidade são:
Selecione uma opção de resposta:
a. Semelhantes;
b. Mesma coisa;
c. Incompatíveis.
d. Diferentes;