As actividades desenvolvidas pelos órgãos do poder político do Estado, tendo em vista a realização dos objectivos que se lhes encontram constitucionalmente cometidos, dizem respeito:


Selecione uma opção de resposta:
a. Ao princípio do Estado.
b. Às formas de um Estado.
c. Ao bjectivo do Estado.
d. Às funções do Estado.

#Português
Peço ajuda fazer Relatorio de entrevista de quantros pessoas.

“Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
Selecione uma opção de resposta:
a. Sólon;
b. Aristóteles;
c. Drácon;
d. Platão.

“Tinham uma compreensão que ia além disso: entediam que conhecer o Direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Dessa forma, todos os cidadãos deveriam conhecer seus direitos e deveres, estando todos aptos para participar e se defender nos tribunais”. O texto faz menção a qual civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Egípcia;
b. Persa.
c. Grega;
d. Hebreia;

No século XIX surgiu na Alemanha um movimento visando a renovação do estudo do Direito Romano usando-se o chamado método histórico. Quais foram os seus percussores:
Selecione uma opção de resposta:
a. Karl Max e Friedrich Angel;
b. Max Weber e Immanuel Kant;
c. Marcelo Caetano e Augusto Comte.
d. Friedrich Savigny e Gustavo Hugo;

Como a História do Direito se relaciona com as demais disciplinas jurídicas:
Selecione uma opção de resposta:
a. Não existe nenhuma relação de interdisciplinaridade entre a História do Direito com as demais disciplinas jurídicas
b. Em relação as demais disciplinas do curso de Direito, a História do Direito ocupa o papel de interdisciplinaridade;
c. Não caberá a essa disciplina apenas fazer um relato histórico dos fatos ocorridos, mas sempre analisar a luz dos anseios da sociedade que está sendo estudada;
d. Não se relaciona de igual forma com disciplinas de direito público, direito privado ou direitos coletivos e difusos;

O Estado novo, saído do golpe de estado, ganhou vulto a partir de 1930 e solidificou-se a partir de 1932 com a chamada de Salazar para a presidência do conselho. Qual foi o grande contributo de Salazar no estado novo:
Selecione uma opção de resposta:
a. Criação de um sistema legislativo favorável para as colônias;
b. Criação de um protecionismo econômico, o que muitos historiadores chamaram de nacionalismo econômico de Salazar;
c. O governo de Salazar surgiu com uma política social muito forte.
d. Alteração de políticas macroeconômicas para alavancar as importações e exportações de produtos das colônias;

O sistema de dominação e exploração colonial Português adotou a forma de administração direta em Moçambique, o que pressuponha:
Selecione uma opção de resposta:
a. O sistema não era centralizador e não sujeitava a maioria da população ao regime do Indigenato que definia as regras para os não cidadãos;
b. A existência de uma única ordem jurídica, assente nas leis da metrópole, não reconhecendo qualquer instituição ou direitos dos moçambicanos;
c. A administração colonial portuguesa assentava no princípio do respeito aos direitos humanos dos cidadãos.
d. A administração colonial portuguesa era universalista e assentava na diferenciação;

Com a independência do país, o liberalismo acabou constituindo-se na proposta de progresso e modernização superadora do colonialismo. Quando é que foi aprovada a primeira constituição de Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. 1966;
b. 1968;
c. 1975;
d. 1990.

O primeiro diploma da legislação colonial portuguesa, que se preocupou em caracterizar quem seria classificado como indígena e quem estaria isento de tal classificação, foi o Decreto de 27 de setembro de 1894, que decretava são considerados indígenas:
Selecione uma opção de resposta:
a. Aqueles nascidos no ultramar, mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;
b. Aqueles nascidos no ultramar, de pai indígena e que não se distingue em costumes do comum da sua raça;
c. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe portugueses e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes;
d. Aqueles nascidos no ultramar, de pai e mãe indígenas e que não se distinguem pela sua ilustração e costumes do comum de sua raça;