A categoria da pessoa singular é própria do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Homem.
b. Representante.
c. Curador.
d. Contratante.

Com fundamento numa alta probabilidade prática da morte física do ausente, o art. 115º CC, prescreve que a declaração da morte presumida produz:
Selecione uma opção de resposta:
a. Os mesmos efeitos que o direito.
b. Os mesmos efeitos que a morte.
c. Os mesmos efeitos que o nascimento.
d. Os mesmos efeitos que a vida.

Em regra, o estabelecimento do domicílio, bem como o seu termo:
Selecione uma opção de resposta:
a. Resultam de um acto voluntário.
b. Resultam de um acto jurídico.
c. Resultam de um acto involuntário.
d. Resultam de um acto contratuais.

A ratificação, diz-se que há ratificação ou aprovação quando a manifestação de vontade do assistente é posterior à manifestação de vontade do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Responsável.
b. Representante.
c. Incapaz.
d. Contratado.

Em que ramo pertence o Direito Civil?
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito internacional publico
b. Direito Privado
c. Direito internacional privado
d. Direito publico

O destino a dar ao património da pessoa colectiva mediante a atribuição a outras pessoas, sejam colectivas ou privadas dá-se o nome de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Sub-rogação
b. Sucessão
c. Nenhuma das alternativas esta correcta.
d. Assunção

O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas, funciona também como subsidiário do regime estabelecido no:
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito Administrativo e Direito Privado
b. Direito Comercial ou no Direito do Trabalho
c. Direito Processual Penal
d. Direito Penal e Direito Constitucional

Os Sujeitos de Direito são os entes susceptíveis de serem titulares de:
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito e coercibilidade
b. Contratos e obrigações
c. Direito e obrigações
d. Direito e responsabilidade

Tratando-se de uma Incapacidade Jurídica (ou de gozo de direitos):
Selecione uma opção de resposta:
a. Os negócios são nulos.
b. Os negócios são validos.
c. Os negócios são aceites.
d. Os negócios são aptos.

A incapacidade só deixa de existir quando for levantada:
Selecione uma opção de resposta:
a. A inabilitação.
b. A individualidade.
c. A irresponsabilidade.
d. A invalidade.