Qual era a função primordial do Tribunal Supremo Popular:
Selecione uma opção de resposta:
a. Julgar os contenciosos jurídicos;
b. Atender as demandas dos tribunais inferiores.
c. Uniformização da jurisprudência;
d. Julgar as leis;

Qual foi uma das razoes da mudança do paradigma socialista para o neoliberal em Moçambique?
Selecione uma opção de resposta:
a. O fracasso do desempenho econômico e social do socialismo em Moçambique;
b. A aderência do país as instituições de Breton Woods, nomeadamente ao banco mundial e ao fundo monetário internacional;
c. O fim da Guerra Fria;
d. A busca de nova postura estadual no sistema internacional.

Depois da revolução francesa ocorrida em 1789, não obstante uma relativa estabilidade, o Direito continuou a evoluir durante os séculos XIX e XX, esta evolução realizou-se:
Selecione uma opção de resposta:
a. Pela promulgação de milhares de leis;
b. Pela formação de novos costumes.
c. Pelo contributo da doutrina;
d. Pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;

Em que ramo pertence o Direito Civil?
Selecione uma opção de resposta:
a. Direito Privado
b. Direito internacional privado
c. Direito internacional publico
d. Direito publico

A ratificação, diz-se que há ratificação ou aprovação quando a manifestação de vontade do assistente é posterior à manifestação de vontade do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Representante.
b. Incapaz.
c. Responsável.
d. Contratado.

A categoria da pessoa singular é própria do:
Selecione uma opção de resposta:
a. Curador.
b. Homem.
c. Representante.
d. Contratante.

Capacidade jurídica é a medida de direitos e vinculações de que uma pessoa é susceptível:
Selecione uma opção de resposta:
a. Art. 34º cc
b. Art. 69º cc
c. Art. 67º cc
d. Art. 36º cc

Quais são os requisitos da relevância da vontade?
Selecione uma opção de resposta:
a. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade e a liberdade.
b. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade, esclarecimento e licitude da motivação.
c. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade e entendimento
d. São requisitos da relevância da vontade a: maturidade, liberdade e esclarecimento.

A Capacidade de Exercício é a idoneidade para:
Selecione uma opção de resposta:
a. Actuar de forma ciente
b. Actuar plenamente
c. Actuar juridicamente
d. Actuar tradicionalmente

A incapacidade dos inabilitados é suprida, em princípio, pelo instituto da assistência, pois estão sujeitos a autorização do curador os actos de disposição entre vivos, bem como os especificados:
Selecione uma opção de resposta:
a. Na sentença (art. 113º cc).
b. Na sentença (art. 163º cc).
c. Na sentença (art. 153º cc).
d. Na sentença (art. 123º cc).