O que marcou a Reforma tributária de 1999, em Moçambique?

Pergunta 16Resposta

a.
A adopção do imposto sobre selo


b.
A adopção do IRPC


c.
A adopção de IRPS


d.
A adopção do IVA

O núcleo central da relação jurídica fiscal é constituído pela (…).

Pergunta 7Resposta

a.
Obrigação de existência de um facto-jurídico


b.
Obrigação de pagar imposto


c.
Obrigação da constituição da garantia


d.
Lei

Em Roma, encontramos a expressão “constituciones principium" que serviria para indicar os:
Pergunta 2Resposta

a.
Actos do Estado;

b.
Actos do imperador dotados de eficácia superior a quaisquer outros;

c.
Actos do Governo.

d.
Actos do Povo;

As expressões ubi homo, ibi societas e ubi societas, ibi ius são do período?
Pergunta 5Resposta

a.
Da Idade Média;

b.
Moderno;

c.
Da Antiguidade;

d.
Contemporâneo;

Segundo a perspectiva contratualista, o Homem passado do estado pré-social ao Estado de Sociedade, através de um?
Pergunta 13Resposta

a.
Contrato Social;

b.
Contrato Político.

c.
Contrato Cultural;

d.
Contrato Económico;

No seu estado natural o homem é um ser feroz, egoísta, violento e perigoso, com forte tendência para a desordem e injustiça, a vida em sociedade surge da necessidade de criar uma força superior, o Estado, com poder supremo e absoluto para garantir a justiça, a paz e a segurança. Quem defende essa ideia?
Pergunta 29Resposta

a.
Hobbes e Maslow.

b.
Jean-Jacques Rousseau;

c.
Rousseau e Hobbes;

d.
Thomas Hobbes;

Etimologicamente, o termo Direito tem origem no “ Directum ” do verbo “dirigere ” (dirigir-orientar-endireitar), significando aquilo que é “recto”, “direito” ou “conforme à razão”.
Pergunta 28Resposta

a.
Grego;

b.
Inglês.

c.
Latim;

d.
Romano;

Em que sociedade prevalecia o costume jurídico, enquanto primeira forma histórica de expressão do Direito?
Pergunta 3Resposta

a.
Industriais.

b.
Esclavagista e feudal;

c.
Modernas;

d.
Burguesas;

A norma jurídica tem uma estrutura interna constituída por três elementos. Quais são esses elementos?
Pergunta 11Resposta

a.
Previsão; estatuição; e imposição;

b.
Imposição; estatuição; e sanção;

c.
Previsão; estatuição; e sanção.

d.
Previsão; imposição; e sanção;

Em que século a Constituição se transformou num conjunto de regras jurídicas definidoras das relações de poder, em moldes de limitação da atuação dos governantes e de legitimação ou validação dos actos do Estado.
Pergunta 1Resposta

a.
Sec. XX;

b.
Sec. XIV;

c.
Sec. XVIII.

d.
Sec. XIX;