Qual é a diferença entre teoria absoluta e relactivas quanto as penas?
Pergunta 24Resposta

a.
Teoria absoluta evitar prática de crimes, e quanto a teoria relactiva faz a retribuição ao crime cometido.

b.
Teoria absoluta retribuição ao crime cometido, enquanto a teoria relactiva evita prática de crimes.

c.
Teoria da infracção criminal.

d.
Teoria absoluta retribuição ao crime cometido, enquanto a teoria relactiva castiga porque o agente praticou um mal.

A manifestação mais célebre do princípio da legalidade consta dos seguintes brocardos latins:
Pergunta 27Resposta

a.
“Nulla crime sine judicio”;

b.
Nulla poena sine judicio certa”

c.
“Nulla crime sine lege” e “Nula poena sine lege”;

d.
“Nulla crime sine processo”;

Constitui causa de diminuição de pena:
Pergunta 35Resposta

a.
Arrependimento posterior;

b.
Desistência voluntário;

c.
Arrependimento eficaz

d.
Crime impossível;

Em sentido subjectivo, o direito penal representa o poder que o Estado tem de punir, ou seja:
Pergunta 38Resposta

a.
iús Poenale.

b.
iús puniendi, o direito de punir.

c.
sui generis.

d.
aliud.

As medidas de segurança são aplicadas ao agente que:
Pergunta 39Resposta

a.
Condenado por crime doloso.

b.
Condenado por crime doloso e culpado;

c.
Condenado por crime culpado

d.
Esteja reunidos um facto Tipico, ilícito, e de perigosidade.

A partir de que ano Tunkin, começou a desenvolver a ideia e os princípios do Direito Internacional Socialista?
Pergunta 3Resposta

a.
1958.

b.
1974.

c.
1968.

d.
1956.

A partir de que ano Tunkin, começou a desenvolver a ideia e os princípios do Direito Internacional Socialista?
Pergunta 3Resposta

a.
1958.

b.
1974.

c.
1968.

d.
1956

Monismo com Primazia do Direito Internacional defende:
Pergunta 4Resposta

a.
Que o tratado é compatível com a lei interna.

b.
O direito é um só.

c.
O Estado sujeito de Direito Interno.

d.
O Estado possui o Direito e o respeita.

O que regula o Direito Internacional Público?
Pergunta 8Resposta

a.
Regula relações entre os privados e estados nacionais.

b.
O interesse dos empresários comerciais.

c.
O interesse do colectivo na totalidade.

d.
As relações entre os Estados – relações interestaduais.

Qual das seguintes opções NÃO é considerada uma fonte do Direito Internacional?
Pergunta 11Resposta

a.
Doutrina.

b.
Equidade.

c.
Jurisprudência.

d.
Legislação doméstica.