A ideia de reconhecimento e de protecção de Direitos Humanos surgiu na Inglaterra com John Locke em:
Question 5Answer

a.
1909


b.
1690


c.
1960

A faculdade de um indivíduo circular no território nacional é:


Question 7Answer

a.
Garantia



b.
Dever



c.
Direito



d.
Liberdade

Quanto à estrutura os direitos fundamentais podem ser:





Question 9Answer

a.
Direitos Estamentais e Direitos Universais;


b.
Direitos pessoais e direitos sociais




c.
Direitos e garantias;



d.
Direitos do Homem, do cidadão e do trabalhador;

Qual foi a promessa feita pelos líderes mundiais, após o término da II Guerra Mundial com a criação dos Direitos Humanos?


Question 12Answer

a.
Liberdade para construção de armamentos.



b.
Protecção das pessoas menos favorecidas.



c.
Protecção Universal dos Direitos Humanos.





d.
Liberdade de expressão de todos.

As principais fases do processo evolutivo dos direitos fundamentais são:


Question 13Answer

a.
Período Liberal, Período Social e Período Cultural


b.
Período de Risco, Período Universal e Período Nazista





c.
Período social, Período Universal e Multifuncional



d.
Período de Neoliberalismo, Período Filosófico

Os direitos de natureza social nasceram a partir da:



Question 14Answer

a.
Segunda metade do século XX;


b.
Primeira metade do século XXI;


c.
Segunda metade do século XIX


d.
Primeira metade do século XVIII;

Direitos Humanos são:



Question 19Answer

a.
Os direitos de que uma pessoa precisa para se inserir na sociedade;




b.
Os direitos de que a pessoa singular e colectiva necessita para se reger sem no entanto ferir os outros membros da sociedade;




c.
Os direitos de que uma pessoa necessita para sobreviver e não ferir sensibilidades alheias.




d.
Os direitos de que uma pessoa necessita para viver com certa dignidade humana;

A relação existente entre Direito, Direitos humanos e Direitos fundamentais assenta:



Question 22Answer

a.
No simples facto de o bem perseguido ser o Homem;




b.
No facto de o bem perseguido ser o Homem, que já nasce com direitos (direitos humanos), assentes em instrumentos internacionais;


c.
No facto de o bem perseguido ser o Homem, que já nasce com direitos (direitos humanos), assentes na ordem juridical;



d.
Na manifestação do pensamento é livre, desde que não haja a pessoa no anonimato

As situações funcionais não se confundem com os poderes funcionais e nem com direitos fundamentais, embora afins. Assim sendo, é correcto afirmar que os poderes funcionais são:

Question 24Answer

a.
Análise da competência de um órgão





b.
Dignificações de funções



c.
Situações de responsabilidades



d.
É um direito de recurso

No que se refere a definição de Direitos Fundamentais, todas as afirmações estão correctas menos:


Question 28Answer

a.
Todas posições jurídica básicas reconhecidas pelo direito Moçambicano e internacional, com vista a defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas independentemente da nacionalidade que tenham.



b.
Direitos de ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional positivo de um determinado Estado.



c.
Conjunto de normas de conduta social, obrigatórias para todos membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seio da justiça e os direitos humanos, consagradas numa lei fundamental.



d.
a) Não existe uma definição para os Direitos Fundamentais porque estes não se fazem sentir na sociedade.