Introdução A hermenêutica jurídica é uma disciplina essencial no estudo do Direito, pois se debruça sobre os métodos e princípios que orientam a interpretação das normas jurídicas. É através dela que se busca compreender o verdadeiro sentido e alcance das expressões legais, tornando-se uma...

Introdução O Direito é o conjunto de normas que visam regular a vida do homem em sociedade, com caracter de imperatividade.Segundo Telles, Galvão (2014) o Direito traduz se em normas de conduta social, preceitos que regulam, com carácter de generalidade, a convivência dos homens em sociedade, mediante a imposição de acções e...

Introdução: A política externa dos Estados é um campo complexo e multifacetado que envolve a tomada de decisões importantes que afectam as relações internacionais. O processo de decisão de política externa é influenciado por uma série de determinantes e condicionantes, que podem variar de acordo com o contexto...

A sociologia do voto Segundo Singer, A. (2009). A sociologia do voto é um campo de estudo que se concentra em analisar as relações entre a sociedade e o comportamento eleitoral. Este campo busca entender como os factores sociais, culturais, económicos e políticos influenciam as escolhas dos eleitores nas urnas. Em Moçambique, a sociologia do voto...

1.1.O espaço geopolítico de Cabo Delgado Nas palavrras de Cabral, J. P. (2021). O espaço geopolítico de Cabo Delgado, Moçambique, é influenciado por diversos fatores. A região é rica em recursos naturais, como gás natural, o que desperta o interesse de empresas e países que buscam aproveitar esses recursos. Além disso,...

Relações Jurídicas em Moçambique O sistema jurídico de Moçambique possui suas raízes históricas no Direito Civil, herdado do período colonial português. De acordo com Gomes (2018), "a estrutura legal moçambicana é fundamentada no Direito Romano-Germânico, com influências significativas do Direito...

O panorama geral do sistema tributário de Moçambique De acordo com Brito e Souto (2019), o sistema tributário de Moçambique tem passado por constantes transformações desde a independência do país, em 1975. Esses autores afirmam que, após décadas de instabilidade económica e política, o governo moçambicano...

Estrutura legal e regulatória das relações jurídicas fiscais Segundo Jangamo, (2022). Em Moçambique, as relações jurídicas fiscais são governadas por uma estrutura legal e regulatória abrangente. A Constituição da República estabelece os princípios fundamentais relacionados à...

Relações Jurídicas em Moçambique O sistema jurídico de Moçambique tem suas raízes históricas no Direito Civil, herdado do período colonial sob domínio português. Segundo Gomes (2018), "a estrutura legal moçambicana é fundamentada no Direito Romano-Germânico, com influências significativas do...

Definição de conceitos: Perturbação: A Perturbaçãodo Comportamento, segundo o DSM-V (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) (APA, 2013) é caracterizada pela ocorrência de um padrão de comportamento persistente e repetitivo, no qual são violados os direitos básicos de outros indivíduos ou...