O Código Civil moçambicano foi influenciado pelo código civil alemão de que ano?.
Question 10Answer

a.
2000.

b.
1700;

c.
1800;

d.
1900;

No século XVIII, as revoluções burguesas, armadas da teoria do Direito Natural, do Contrato Social e da Razão Universal, põem em causa os direitos históricos dos senhores feudais, surgindo a Constituição jurídica como freio que defende a pessoa contra:
Question 11Answer

a.
o poder político;

b.
o poder económico;

c.
o poder relativo.

d.
o poder absoluto;

Na Grécia Antiga, encontramos um filósofo helênico que se dedicou ao estudo das constituições de mais de 100 cidades-estado, não propriamente com o propósito de fazer uma análise constitucional comparado mas sim uma análise da normatividade dos povos onde a Constituição constituía um dos fatores dessa normatividade. Esse filósofo responde pelo nome de:
Question 12Answer

a.
Aristóteles;

b.
Bobbio.

c.
Cícero;

d.
Platão;

A limitação do poder pela Constituição consubstancia a sua função:
Question 14Answer

a.
Função política;

b.
De estabelecimento da ordem fundamental do Estado;

c.
Da organização do poder político;

d.
De garantia dos direitos e liberdades.

“A maquinação de um crime, podendo ser indiferente ao Direito, é repudiada pela Moral, encontrando reprovação na própria consciência. Já a exteriorização desse pensamento, com a efetiva prática do crime, importa em conduta relevante para o Direito, que mobiliza o aparelho repressivo do Estado para repor o equilíbrio social”. Esse exemplo se refere a distinção entre o Direito e a Moral quanto a:
Question 16Answer

a.
Ao efeito da ação e intensidade da sanção de cada uma delas.

b.
A intensidade da sanção de cada uma delas;

c.
Ao campo de ação de cada uma delas;

d.
Ao efeito de cada uma delas;

As normas constitucionais estão relacionadas ao exercício do poder político porque:
Question 17Answer

a.
Elas definem dos direitos económicos e políticos;

b.
Constituem um elemento conformador das relações sociais.

c.
Determinam a base económica do Estado;

d.
Regulam todos actos do poder político, os quais devem se conformar a Constituição;

Designa-se por _____ uma regra geral, que, emanando de autoridade (estadual) competente, é imposta, coactivamente, à obediência de todos
Question 19Answer

a.
Costume.

b.
Jurisprudência;

c.
Lei;

d.
Doutrina;

Ainda no âmbito da relação entre Moral e Direito indique um exemplo de normas jurídicas que não possuem normalmente uma dimensão moral.
Question 20Answer

a.
Não existe uma norma jurídica que não esteja contida no plano moral.

b.
As normas que proíbem o homicídio;

c.
As normas que regulam as formalidades para obtenção de um título de crédito;

d.
As normas que proibem o estupro de menor;

Em que século a Constituição se transformou num conjunto de regras jurídicas definidoras das relações de poder, em moldes de limitação da atuação dos governantes e de legitimação ou validação dos actos do Estado.
Question 4Answer

a.
Sec. XIX;

b.
Sec. XX;

c.
Sec. XVIII.

d.
Sec. XIV;

Etimologicamente, o termo Direito tem origem no “ Directum ” do verbo “dirigere ” (dirigir-orientar-endireitar), significando aquilo que é “recto”, “direito” ou “conforme à razão”.
Question 6Answer

a.
Latim;

b.
Inglês.

c.
Grego;

d.
Romano;