Introduction Eduardo Mondlane University (UEM) faces significant challenges in human resources management, particularly in the recruitment and selection of professors. The main problem observed is related to the inefficiency and lack of strategic alignment of the recruitment and selection process with the institution's needs and objectives. This problem directly impacts the quality of...

Introdução No contexto do ordenamento jurídico moçambicano, o reconhecimento e a integração dos costumes representam um elemento crucial na compreensão da complexa tessitura cultural e legal do país. Este trabalho se propõe a analisar o papel do costume, com foco no artigo 4 da Constituição da República de...

Introdução Moçambique, similar a diversas nações em processo de desenvolvimento, confronta obstáculos consideráveis no que se refere à integração de indivíduos com deficiência no ambiente laboral. Com uma estimativa de cerca de 2% da população moçambicana vivendo com alguma forma de...

Introdução A hermenêutica jurídica é uma disciplina essencial no estudo do Direito, pois se debruça sobre os métodos e princípios que orientam a interpretação das normas jurídicas. É através dela que se busca compreender o verdadeiro sentido e alcance das expressões legais, tornando-se uma...

Introdução O Direito é o conjunto de normas que visam regular a vida do homem em sociedade, com caracter de imperatividade.Segundo Telles, Galvão (2014) o Direito traduz se em normas de conduta social, preceitos que regulam, com carácter de generalidade, a convivência dos homens em sociedade, mediante a imposição de acções e...

Introdução: A política externa dos Estados é um campo complexo e multifacetado que envolve a tomada de decisões importantes que afectam as relações internacionais. O processo de decisão de política externa é influenciado por uma série de determinantes e condicionantes, que podem variar de acordo com o contexto...

A sociologia do voto Segundo Singer, A. (2009). A sociologia do voto é um campo de estudo que se concentra em analisar as relações entre a sociedade e o comportamento eleitoral. Este campo busca entender como os factores sociais, culturais, económicos e políticos influenciam as escolhas dos eleitores nas urnas. Em Moçambique, a sociologia do voto...

1.1.O espaço geopolítico de Cabo Delgado Nas palavrras de Cabral, J. P. (2021). O espaço geopolítico de Cabo Delgado, Moçambique, é influenciado por diversos fatores. A região é rica em recursos naturais, como gás natural, o que desperta o interesse de empresas e países que buscam aproveitar esses recursos. Além disso,...

Relações Jurídicas em Moçambique O sistema jurídico de Moçambique possui suas raízes históricas no Direito Civil, herdado do período colonial português. De acordo com Gomes (2018), "a estrutura legal moçambicana é fundamentada no Direito Romano-Germânico, com influências significativas do Direito...

O panorama geral do sistema tributário de Moçambique De acordo com Brito e Souto (2019), o sistema tributário de Moçambique tem passado por constantes transformações desde a independência do país, em 1975. Esses autores afirmam que, após décadas de instabilidade económica e política, o governo moçambicano...