Qual é a importância dos negócios jurídicos?
Question 18Answer

a.
A importância do negócio jurídico manifesta se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de direito. Está-se perante o instrumento principal de realização do princípio da autonomia da vontade ou autonomia publica e privada.

b.
A importância do negócio jurídico manifesta se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de direito. Está-se perante o instrumento principal de realização do princípio da autonomia da vontade ou autonomia privada.

c.
A importância do negócio jurídico manifesta se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de direito. Está-se perante o instrumento principal de realização do princípio da autonomia da vontade ou autonomia internacional.

d.
A importância do negócio jurídico manifesta se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de direito. Está-se perante o instrumento principal de realização do princípio da autonomia da vontade ou autonomia publica.

As duas modalidades do objecto de uma relação jurídica podem ser:
Question 19Answer

a.
Objecto mediato e objecto imediato.

b.
Objecto proprio e ojecto alheio;

c.
Objecto directo e objecto indirecto;

d.
Objecto de terceiros e objecto do estado.

SÃO COISAS IMÓVEIS :
Question 1Answer

a.
Os prédios rústicos e urbanos;

b.
Os frutos naturais;

c.
Os aviões do estado.

d.
Os carros e todo tipo de transporte terrestre;

(...) é todo o acto humano ou acontecimento natural juridicamente relevante.
Question 2Answer

a.
Relação jurídica

b.
Negócio jurídico

c.
Coisa jurídica

d.
Facto jurídico

Quando é que se adquire a personalidade jurídica?
Question 3Answer

a.
A personalidade, nos termos do art. 65º/1 CC, adquire-se no momento da concepção.

b.
A personalidade, nos termos do art. 66º/1 CC, adquire-se no momento do nascimento completo e com vida.

c.
A personalidade, nos termos do art. 69º/1 CC, adquire-se no momento do nascimento e com vida.

d.
A personalidade, nos termos do art. 68º/1 CC, adquire-se no momento do nascimento completo e com vida.

Qual é a consequência da falta de requisitos de forma?
Question 7Answer

a.
Nulidade de todo negócio.

b.
A falta de requisito de forma gera: Incapacidade (maturidade); vício da formação davontade (liberdade, esclarecimento).

c.
Anulabibildade de todo negócio.

d.
A falta de requisito de forma gera: Incapacidade (maturidade); vício da formação davontade (liberdade, esclarecimento); ilicitude (licitude dos motivos).

O legislador designou as Pessoas Colectivas em três modalidades, que são:
Question 11Answer

a.
Associações, organizações e fundações

b.
Fundações, sociedade e organizações

c.
Associações, sociedades e organizações

d.
Sociedades, fundações e associações

Pode uma viatura ser objecto de uma relação jurídica?
Question 13Answer

a.
Sim, pode ser.

b.
Não, não pode ser.

c.
Depende das partes envolvidas.

d.
Depende da relação juridica em causa.

PATRIMÓNIO É:
Question 15Answer

a.
O conjunto de relações jurídicas activas e passivas avaliáveis em dinheiro de que uma pessioa é titular;

b.
O conjunto de relações jurídicas passivas avaliáveis em dinheiro de que uma pessoa é titular;

c.
O conjunto de bens móveis e imóveis avaliadas em dinheiro;

d.
O conjuto de relacões juridicas activas.

A Capacidade de Exercício consiste:
Question 17Answer

a.
Na medida de direitos que uma pessoa pode exercer por si só pessoal e livremente;

b.
Na medida de direitos e de vinculações que uma pessoa pode exercer por si só pessoal e livremente.

c.
Na uma pessoa pode exercer por si só pessoal e livremente.

d.
Na medida de vinculações que uma pessoa pode exercer por si só pessoal e livremente;