Eduardo Abel Eduabel - Em direito penal, quem é o detentor...

2024-03-18 12:10:30

Em direito penal, quem é o detentor do Jus Puniendi?

Pergunta 2Resposta

a.
O Presidente da República.

b.
As autarquias municipais;

c.
O Estado;

d.
O cidadão lesado;

Em direito penal, quem é o detentor do Jus Puniendi? Pergunta 2Resposta a. O Presidente da República. b. As autarquias municipais; c. O Estado; d. O cidadão lesado;

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