Quanto à sua estrutura a norma penal possui:
Pergunta 10Resposta
a.
A estatuição;
b.
A pena;
c.
A previsão;
d.
A previsão e a estatuição;
Pergunta 10Resposta
a.
A estatuição;
b.
A pena;
c.
A previsão;
d.
A previsão e a estatuição;
Quanto à sua estrutura a norma penal possui:
Pergunta 10Resposta
a.
A estatuição;
b.
A pena;
c.
A previsão;
d.
A previsão e a estatuição;
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