9.Qual é a diferença entre a DUDH e a
declaração do Cairo dos Direitos Humanos no
Islão ?

10. Porque a DUDH não se enquadra na
definição de pessoa na sociedade tradicional
africana?

Muito boa tarde Sr Química!
Temos os seguintes compostos:
a) Na OH
b) Sulfato de potássio
c) HCL
d) HNO3
e) FeCL3
a) Nomeie e escreve a fórmula que corresponde

Uma das vias de aquisição da nacionalidade de acordo com a Constituição, é o casamento, com a dissolução do mesmo a nacionalidade adquirida fica prejudicada, perdendo a nacionalidade o conjugue que for declarado culpado da dissolução do matrimónio

Verdadeiro
Falso

Qual dos seguintes entendimentos sobre o constitucionalismo, pode ser atribuído ao Professor Gomes Canotilho:


Selecione uma opção de resposta:
a. É o processo de feitura e aprovação da constituição de uma determinada nação.
b. Constitucionalismo é uma lógica de limitação do poder politico, e pela oposição às arbitrariedades desse mesmo poder, tendo em vista a salvaguarda dos Direitos fundamentais dos cidadãos.
c. Constitucionalismo representa um movimento social que sustenta a limitação do poder, inviabilizando que os governantes façam prevalecer os seus interesses e regras na condução do Estado. De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido se não integrado com as correntes filosóficas, ideológicas politicas e sociais do século XIII e XIX.
d. Constitucionalismo refere-se a um sistema normativo agrupado numa constituição e que se encontra acima dos detentores do poder.

O que significa o sub-princípio precedência da lei?

a. Significa que o regulamento é anterior a lei.
b. Significa que a lei é anterior ao regulamento.
c. Significa que a constituição é anterior a lei.
d. Significa que a constituição é posterior a lei.

O Conselho Constitucional foi consagrado órgão de soberania em:

Selecione uma opção de resposta:
a. 2004, pela Constituição de 2004.
b. 1994, pela Constituição de 1990.
c. 1975, pela Constituição de 1975.
d. 1990, pela Constituição de 1990.

Na vigência do Estado de sítio ou do Estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição. A luz da CRM Estamos diante:


Selecione uma opção de resposta:
a. Dos limites circunstanciais.
b. Das alterações constitucionais.
c. Da votação e forma.
d. Dos limites materiais.

A aprovação por referendo de um ou vários princípios ou opções constitucionais, prévia ou simultânea à eleição de uma assembleia constituinte, que seguidamente elabora o texto final de acordo com essas opções diz respeito a:


Selecione uma opção de resposta:
a. Actos constituintes unilaterais plurais ou complexos
b. Actos constituintes bilaterais.
c. Actos unilaterais plurais ou simples.
d. Actos unilaterais praticados por particulares.

São princípios concretizadores do princípio democrático:

a. Todas opções estão corretas.
b. Princípio da participação.
c. Princípio da soberania popular.
d. Princípio da representação popular.