O Direito moçambicano, recebeu grande influência do Direito Romano, por isso, muitos termos em Latim, idioma falado no império romano, foram incorporados ao Direito moçambicano. Qual é a necessidade de conhecer termos em Latim?
Selecione uma opção de resposta:
a. Equivalem a princípios jurídicos;
b. Ajudam na fixação de interpretação de determinadas normas jurídicas, principalmente no campo do Direito civil;
c. Ajudam a compreender quais as raízes e influências que contribuíram na construção do sistema jurídico atual.
d. Não tem nenhuma utilidade no campo de direito, aliás, são difíceis de decorar.

Com o fim da luta de libertação que consagrou a autodeterminação do povo moçambicano no sistema internacional, o objetivo principal da nova administração era acabar com todos os resquícios do sistema jurídico colonial que era fascista e elitista, para isso, o governo moçambicano adotou:
Selecione uma opção de resposta:
a. Um sistema de justiça popular e democrático com fulcro no respeito das tradições moçambicanas;
b. Um sistema de justiça que não conseguia envolver a participação popular;
c. Todas as alternativas estão corretas.
d. Um sistema de justiça que privilegiava a elite política;

“Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
Selecione uma opção de resposta:
a. Aristóteles;
b. Drácon;
c. Sólon;
d. Platão.

Acredita-se que a escrita é uma fonte importante para a História do Direito, mas há outras fontes que permitem entender as sociedades ágrafas. É correto afirmar que a História do Direito está necessariamente ligada a existência da escrita?
Selecione uma opção de resposta:
a. No geral não existe História enquanto ciência sem a existência da escrita;
b. A história do Direito e independente da escrita e, e tão antiga quanto a existência da humanidade;
c. Todas opções estão erradas.
d. Não se pode falar da História do Direito sem a existência da escrita;

O Direito grego apesar de não ser muito influente na contemporaneidade, ela remonta a antiguidade clássica. Qual foi a sua principal contribuição para o Direito moderno:
Selecione uma opção de resposta:
a. Não teve nenhuma influência, uma vez que as grandes contribuições dos gregos foram no campo da filosofia;
b. Contribuíram na criação de normas consuetudinários.
c. Contribuíram no desenvolvimento do direito constitucional;
d. Contribuíram na valorização do direito público;

Qual foi o grande marco na História de Moçambique para se adotar a economia do mercado?
Selecione uma opção de resposta:
a. A filiação do país as instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas;
b. A busca de uma ideologia, uma vez que o paradigma socialista não produziu os resultados esperados;
c. Adoção de um novo modelo econômico.
d. Aderência as instituições de Breton Woods, nomeadamente: banco mundial e fundo monetário internacional em 1984;

Qual foi o grande marco na História de Moçambique para se adotar a economia do mercado?
Selecione uma opção de resposta:
a. A filiação do país as instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas;
b. A busca de uma ideologia, uma vez que o paradigma socialista não produziu os resultados esperados;
c. Adoção de um novo modelo econômico.
d. Aderência as instituições de Breton Woods, nomeadamente: banco mundial e fundo monetário internacional em 1984;

De acordo com a Constituição moçambicana de 1975, quem possuía a função jurisdicional?
Selecione uma opção de resposta:
a. A comissão política;
b. Assembleia popular;
c. Pelos Tribunais.
d. Os líderes tradicionais;

Podemos afirmar, sem medo de errar, que antes da chegada do Sistema Colonial Português, em Moçambique já existia um Sistema de Direito baseado em:
Selecione uma opção de resposta:
a. Costumes não vinculantes;
b. Direito consuetudinário;
c. Tradições orações;
d. Todas alternativas estão corretas.

“Tinham uma compreensão que ia além disso: entediam que conhecer o Direito deveria fazer parte da educação de todo cidadão. Dessa forma, todos os cidadãos deveriam conhecer seus direitos e deveres, estando todos aptos para participar e se defender nos tribunais”. O texto faz menção a qual civilização?
Selecione uma opção de resposta:
a. Grega;
b. Hebreia;
c. Egípcia;
d. Persa.