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    2024-04-05 15:11:14
    Direitos Fundamentais: caracterização e sentido - notas introdutórias
    Temas: . Apresentação do docente e do plano temático da disciplina . Direitos Fundamentais: caracterização e sentido - notas introdutórias . Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: aproximações e distinções   A Constituição da República de Moçambique (doravante CRM, 2004) caracteriza-se por...
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  • FiloSchool Lda added new article
    2024-04-05 15:12:39
    Direito Natural vs Direitos Fundamentais
    . Direito Natural vs Direitos Fundamentais . Condições para existência de Direitos Fundamentais . Evolução dos Direitos Fundamentais     Direitos fundamentais vs Direito Natural   Direito Natural: são direitos que nascem da condição humana – da lei natural e não da lei humana.   Corrente Jus naturalista:...
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  • FiloSchool Lda added new article
    2024-04-05 15:13:44
    Fontes dos Direitos Fundamentais
    . Fontes dos Direitos Fundamentais . Características dos Direitos Fundamentais . Funções dos Direitos Fundamentais ................................................................................................   Fontes dos Direitos Fundamentais A Lei O próprio conceito de direito fundamental aponta para a sua positivação no texto...
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  • FiloSchool Lda added new article
    2024-04-05 15:14:43
    Categorias de Direitos Fundamentais
    Categorias de Direitos Fundamentais ............................................................................................   Categorias de Direitos Fundamentais Direitos formalmente constitucionais e direitos só materialmente fundamentais - os direitos formalmente constitucionais são aqueles que se encontram expressamente consagrados nas normas constitucionais (normas...
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    2024-04-05 15:15:37
    Categorias de Direitos Fundamentais
    Categorias de Direitos Fundamentais (Concl.) ............................................................................................ Categorias de Direitos Fundamentais Direitos formalmente constitucionais e direitos só materialmente fundamentais - os direitos formalmente constitucionais são aqueles que se encontram expressamente consagrados nas normas constitucionais...
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  • FiloSchool Lda added new article
    2024-04-05 15:18:24
    direitos fundamentais
    Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais . Críticas à sistemática da Teoria das Gerações dos DF ............................................................................................ Em 1979, Karel Vasak utilizou, pela primeira vez, a expressão "gerações de direitos do homem", buscando, metaforicamente, demonstrar...
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  • FiloSchool Lda added new article
    2024-04-05 15:19:12
    Direitos Fundamentais vs Garantias Fundamentais
    Direitos Fundamentais vs Garantias Fundamentais ............................................................................................. Os Direitos Fundamentais e as Garantias Fundamentais são imprescindíveis a todos. Apesar de surgirem sempre juntos, não são significam a mesma coisa; O próprio legislador constituinte moçambicano trata-os de...
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  • FiloSchool Lda
    2024-04-06 08:30:52
    A República de Moçambique organiza-se territorialmente em:
    Question 1Answer

    a.
    Províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.

    b.
    Estados federativos, províncias, distritos, localidades e povoações.

    c.
    Estados federativos, províncias, postos administrativos, localidades e povoações.

    d.
    Estados federativos, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.
    A República de Moçambique organiza-se territorialmente em: Question 1Answer a. Províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações. b. Estados federativos, províncias, distritos, localidades e povoações. c. Estados federativos, províncias, postos administrativos, localidades e povoações. d. Estados federativos, distritos, postos administrativos, localidades e povoações.
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  • FiloSchool Lda
    2024-04-06 08:31:47
    São exemplos de países que adoptam sistema de administração judiciária:
    Question 2Answer

    a.
    a Suíça, a Finlândia, a Grécia, a Turquia.

    b.
    os Estados Unidos da América, França, Roménia e Portugal.

    c.
    a França, a Finlândia, a Portugal, a Turquia.

    d.
    os Estados Unidos da América, Bélgica, Roménia e México.
    São exemplos de países que adoptam sistema de administração judiciária: Question 2Answer a. a Suíça, a Finlândia, a Grécia, a Turquia. b. os Estados Unidos da América, França, Roménia e Portugal. c. a França, a Finlândia, a Portugal, a Turquia. d. os Estados Unidos da América, Bélgica, Roménia e México.
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  • FiloSchool Lda
    2024-04-06 08:32:29
    Todos os países modernos "assumem funções administrativas, mas nem todos possuem o regime administrativo". Esta frase é de autoria de:
    Question 3Answer

    a.
    Diogo Freitas de Amaral.

    b.
    Helly Lopes Meirelles.

    c.
    Marcello Caetano.

    d.
    Maurice Hauriou
    Todos os países modernos "assumem funções administrativas, mas nem todos possuem o regime administrativo". Esta frase é de autoria de: Question 3Answer a. Diogo Freitas de Amaral. b. Helly Lopes Meirelles. c. Marcello Caetano. d. Maurice Hauriou
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