O que significa “ubi societas, ibi ius”:
Question 10Answer

a.
Significa que onde houver Homens, haverá Sociedade;

b.
Significa que onde houver Direito não haverá Sociedade;

c.
Significa que onde houver Sociedade, haverá Direito.

d.
Significa que onde houver Sociedade, haverá Homem;

“Além da forte influência dos costumes e da vingança privada, as regras desse Direito caracterizam-se pela forte influência das regras religiosas ou divinas e, frequentemente, pela sua crueldade e arbitrariedade”. Qual é esse Direito?
Question 11Answer

a.
O Direito da Grécia Antiga;

b.
O Direito Primitivo;

c.
O Direito Romano;

d.
O Direito Clássico

A Constituição serve de parâmetro para as decisões do poder e estabelecendo os direitos fundamentais dos cidadãos. Esta definição corresponde a função:
Question 12Answer

a.
Programática

b.
Ordenamento normativo da organização estadual

c.
Fundamentação de ordem jurídica da comunidade

d.
Racionalização e limitação dos poderes públicos

Em que consiste a tese naturalista sobre a natureza social do homem?
Question 17Answer

a.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser isolado que forma sociedade através de um acordo de vontades, de modo a poder salvaguardar os seus interesses;

b.
Consiste na ideia de o Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade;

c.
Consiste na ideia de que o homem é um ser social por natureza, ou seja, dada a sua natureza não lhe é possível desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver em relação com os outros Homens;

d.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser naturalmente anti-social, ou seja, o Homem mais que um ser anti-social é um ser que nasce na e da sociedade e que vive na sociedade, para a sociedade e em função dela.

O Sistema Jurídico Romano-Germânico é também conhecido como:
Question 1Answer

a.
Misto

b.
Civil Law

c.
Consuetudinário

d.
Common Law

Em que ano se deu a divisão entre o governo de Moçambique e a Goa?
Question 2Answer

a.
1753.

b.
1751.

c.
1752.

d.
1572.

O direito canónico teve lugar na época do:
Question 3Answer

a.
Capitalismo.

b.
Nazismo.

c.
Feudalismo.

d.
Socialismo.

A crise do paradigma jurídica era caracterizada porː
Question 4Answer

a.
A História convencional não parte de perspectiva de cima, ou seja, não tem destacado a obra dos grandes homens.

b.
A nova Historia como não privilégio de toda a actividade humana;

c.
A nova Historia não se ocupa mais na narrativa de acontecimentos, mas, das mudanças estruturais do econômico e social;

d.
Obrigatoriedade de se redefinir as fontes;

A actividade legislativa na Grécia Antiga foi tida como sendo incipiente e até mesmo inexistente devido a:
Question 5Answer

a.
Exiguidade de fontes;

b.
Todas as opções estão erradas;

c.
Pouca informação;

d.
Inexistencia de leis;

A IDEIA DE “TRÊS PODERES” CONSTITUCIONAIS, DESIGNADOS COMO EFORATO, CONSELHO DE ANCIÃOS E APELA TEVE ORIGEM:
Question 6Answer

a.
No Egipto

b.
Em Roma

c.
Na Mesopotanea

d.
Na Grécia