O Estado passou a intervir na economia, deixando de ser o Estado neutro típico do liberalismo:


Pergunta 18Resposta

a.
Na crise económica de 1929 e depois da 2ª Guerra Mundial;



b.
A partir da 1ª Guerra Mundial e depois da 2ª Guerra Mundial;



c.
A partir da 1ª Guerra Mundial, na crise económica de 1929;



d.
Todas alternativas estão correctas.

São Princípios do Direito Económico:


Pergunta 2Resposta

a.
Morosidade, intelectualismo, tipicidade, celeridade processual;



b.
Economicidade, contraditório, economia, tipicidade;



c.
Eficiência, generalidade, Economicidade e legalidade.



d.
Celeridade processual, economia processual, igualdade e generalidade;

A Constituição Económica:


Pergunta 4Resposta

a.
Todas alternativas estão correctas.



b.
Garante a sua conformação através de normas estatutárias ou de garantia das características básicas de determinado sistema, e de normas directivas ou programáticas onde se enunciam as suas principais linhas de evolução;



c.
Versão sobre a parte económica da Constituição do Estado onde está contido o ordenamento essencial da actividade económica desenvolvida pelos indivíduos, pelas pessoas colectivas ou pelo Estado;



d.
Todas alternativas estão incorrectas;

O Estado passou a intervir na economia, deixando de ser o Estado neutro típico do liberalismo:


Pergunta 5Resposta

a.
Na crise económica de 1929 e depois da 2ª Guerra Mundial;



b.
A partir da 1ª Guerra Mundial, na crise económica de 1929;



c.
Todas alternativas estão correctas.



d.
A partir da 1ª Guerra Mundial e depois da 2ª Guerra Mundial;

Qual das regras asseguir preconiza “Porque as relações económicas não devem ser de benemerência, devem corresponder a um proveito equivalente aos sacrifícios e aos dispêndios efectuados e com o interesse geral.”?


Pergunta 9Resposta

a.
Regra de liberdade de acção



b.
Regra da Recompensa



c.
Regra de equilíbrio


d.
Regra de equivalência

Legalmente as empresas publicas são criadas por:


Pergunta 10Resposta

a.
a) Diploma presidencial



b.
a) Lei aprovada pela AR



c.
a) Diploma ministerial


d.
a) Decreto do Conselho de Ministros

O Direito Económico tem como características:


Pergunta 13Resposta

a.
Actualidade, dispersão, diversidade, mutabilidade e maleabilidade.


b.
Passividade, heterogeneidade, dispersão, mobilidade e mutabilidade.


c.
Actualidade, heterogeneidade, diversidade, maleabilidade e mutabilidade.





d.
Carácter recente, coercividade, diversidade, maleabilidade e passividade

A Economia e o Direito Partilham de ideais comuns porque:

Pergunta 18Resposta

a.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência que apesar de recíproca manifesta-se no mundo económico, pois o Direito pretende induzir comportamentos aos agentes económicos sem tentar definir uma conduta dentro da norma jurídico-económica.



b.
O Direito e Economia partilham perspectivas, criando uma influência recíproca que vem a manifestar-se no dia-a-dia, pois o Direito pretende induzir condutas aos agentes económicos vinculando-os dentro da norma jurídico-económica.



c.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência distinta e esta influência apesar de manifestar-se no mundo externo, não permite que o Direito consiga induzir comportamentos aos agentes económicos o que dissocia aos mesmos de uma conduta comum dentro da norma jurídico-económica.



d.
O Direito e a Economia partilham anseios, criando uma influência recíproca e esta influência manifesta-se no mundo externo onde o Direito pretende se afastar de induzir comportamentos aos agentes económicos de forma a vincula-los uma conduta dentro da norma jurídico-económica.

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